Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2722 defensor do requerente para manifestar sobre o laudo pericial apresentado pelo senhor perito às fls. 196-218, no prazo legal de 15 (quinze) dias manifestando o que entender de direito. Int. 1328-13-GI - ADV: REGINA HELENA BENATTI DUARTE (OAB 200499/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2057 hipossuficiência para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento, apresentou os documentos de fls. 167/170. Desse modo, adotando os mesmos fundamentos de análise, concedo à requerida os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC, anotando-se. Escla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 465 EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Des. Eduardo Pereira - Advs: Maria Aparecida Leite Alvarez (OAB: 97738/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 993.07.027592-8 (01148867.3/9-0000-000) - Apelação Criminal - Getulina - Apelante: Halbert Marques Pessoa - Apelante: Anderson Adriano de Castro Leite - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2735 em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual. pdf?d=1597260972625. No momento da realização da audiência todos os participantes deverão acessar o link/convite, ficando à disposição para ingressar na sala virtual tão logo seja c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 461 Cumpra-se, por inteiro o despacho de fls. 09, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 03 de abril de 2009. (a) Des. CHRISTIANO KUNTZ - Relator. - Des. Christiano Kuntz - Advs: FERNANDO RODRIGO COSTA (OAB: 245085/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.079252-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Giuliano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2500 NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1001715-37.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Deolinda Tereza Sartori Bonetti - Vistos, Havendo indícios mínimos do descumprimento da medida adotada à fls. 65/66 na qual constou a concessão da antecipação de tutela pleiteada, det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1185 os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP) - Claudemir de Oliveira Sousa (OAB: 136793/SP) - Liberdade Nº 0000328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4142 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOCORRO EM 27/06/2018 PROCESSO : 0001105-28.2018.8.26.0601 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.V.V.S. VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2277 Oficie-se à Delegacia de Polícia, comunicando a presente autorização. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, § 9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno os acusados no pagamento das custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2835 aos 08/11/2021 (fls. 61) com trânsito em julgado certificado nos autos. Assim, não há prevenção deste Juízo para conhecer e decidir o presente pedido, podendo ser analisado por qualquer outro, razão pela qual determino que retornem ao distribuidor para distribuição livre, com fundamento no artigo 8