Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 220 ADV. VANILA GONÇALVES OAB/SP 245.938 Execução n. 781.142 NILTON MARTINS ALBANO Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no prazo legal, no apenso de regime semiaberto, ante a cota do Ministério Público, que opinou pelo indeferimento do regime semiaberto. ADV. ROSEMARY DA SILVA PEREIRA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 366 Execução nº 737.868 ANGELO ANTONIO DE SOUZA Intimação do defensor constituído do. v. acórdão 13672516.201.8.26.0000 Deu provimento parcial ao agravo em execução interposto, reformando-se em parte a r. decisão de fls. 19/20, apenas para que o tempo remido seja computado como de pena cumprida para tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 319 sentenciado em agravar da decisão de 14/02/2012 de fls. 70 que indeferiu o Regime Semiaberto. ADV. GISELE SANTALLA MARTINEZ OAB/SP 211.607 Execução 426.372 LUÍS FERNANDO PALMA VENTURELLI Manifeste-se a defesa (RAZÕES DE AGRAVO), no prazo legal, acerca do desejo do sentenciado em agravar da decisão de 08/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2431 Ferreira (OAB: 282263/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) 15 - 0060063-89.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Márcio Eid Sammarco - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elton Floriano Santana Advogada: Thelma Isabel Brandi (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1346 990.09.071146-9 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Gustavo Augusto Soares dos Reis - Paciente: Rafael Teixeira Martins - Por votação unânime, conheceram da ordem, que restou denegada - Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) 990.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004766-62.2015.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impette/Pacient: Cicero Alves Leite 0017440-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2883 AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), SERGIO SIDIEL ALPI (OAB 301779/SP) Processo 0002338-65.2015.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil S.A - Fls. 263/264: intime-se o banco executado para o pagamento do saldo rema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 264 Execução n. 545.295 JOSÉ TINO DA SILVA JUNIOR - Intimação do defensor constituído da decisão de fls. 174 do Apenso de Roteiro de Penas Vistos. O sentenciado, durante o livramento condicional, veio a ser flagrante sob acusação da prática do delito previsto no artigo 157, §3º, do Código Penal (processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 416 0003033-52.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003033-52.2017.8.26.0535; Assunto: Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 1730 Melo Fernandes, com endereço na Avenida XV de agosto nº 412, Jardim Golo, Socorro - SP. - ADV EGNALDO LAZARO DE MORAES OAB/SP 151205 601.01.2008.002091-0/000000-000 - nº ordem 514/2008 - Execução de Alimentos - M. D. A. D. O. R. X A. E. D. O. R. Intimação da parte autora para manifestação no prazo le