Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500953-43.2019.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2112774/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500940-44.2019.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2110996/2019 - JUNDIAI AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 ADVOGADO : 322880/SP - Reginaldo Francisco da Silva REQDO : Nilson Fernandes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007728-31.2017.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Wilson Aparecido Pavin ADVOGADO : 96438/SP - Anselmo Luiz Marcelo VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0006601-75.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1324 Processo 1007724-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Darci Apparecida Silva Zorzi - Municipio de Jundiaí - - Josimar Marcel Zorzi - Vistos.Fls. 192/193: sempre com a devida vênia, não cabe ao juízo pré-determinar a realização de citação por hora certa, mormente quando, como no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1324 Processo 1007724-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Darci Apparecida Silva Zorzi - Municipio de Jundiaí - - Josimar Marcel Zorzi - Vistos.Fls. 192/193: sempre com a devida vênia, não cabe ao juízo pré-determinar a realização de citação por hora certa, mormente quando, como no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1060 legislação vigente a respeito das contratações pelo Poder Público).Por fim, fica desde já o registro de que, para o caso de descumprimento da ordem, o que não se supõe, poderá o réu incorrer em multa, sem prejuízo de bloqueio de verbas públicas.A respeito:”(...) 1. O entendimento do Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1146 multa e bloqueio de verbas públicas.Por ocasião da execução da ordem, de se seguir o seguinte arbitramento, tal qual acima já pontuado, e assim sintetizado, a ser observado pelo impetrado: a parte impetrante deve residir nesta cidade de Jundiaí; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1086 de saúde é incumbência da Administração Pública. Com efeito, não comprovada a ilegitimidade da fila de espera, qualquer decisão judicial que determine imediata intervenção cirúrgica na rede pública ou em hospital particular com custeio público viola os princípios constitucionais da isonomia e economicidade, pois caracter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1105 Processo 1007724-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Darci Apparecida Silva Zorzi - Municipio de Jundiaí - - Josimar Marcel Zorzi - Fls. 241: diga a autora. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 10