Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jurany Fernandes Dos Reis - 168693 Lucas Andrade Viana -132986 Luis Felipe Leite Da Silva - 620837 Luiz Antônio Dos Santos Dias - 479762 Luiz Paulo Esteves Luz - 795354 Murilo Roberto Pires De Brito - 774173 Patrick Marazo Carvalho Teixeira - 452653 Rafael José Miranda - 227166 Ricardo Felipe Rodrigues Neto - 945933 Sandro De Souza Pires - 674012 Sérgio Patrick Pereira - 753535 Thales Da Silva Santos - 551583 Wallace Cristian Barbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Jose De Sousa- 89709 Filipe Viegas Dos Santos - 593027 Gilmar Da Silva Flavio - 561570 Glauber Cristiano De Paula - 299984 Gleidson Goncalves -57045 Guilherme Pereira- 739658 Igor Teodoro De Paulo - 531554 Ivanildo Washington De Oliveira -536571 Jemerson F. Oliveira Feliciano- 10954 Joao Paulo Silva Lopes -566640 Joao Vitor Albino Martins- 803065 Joao Vitor F. Alves De Oliveira -934858 Jose Luis Teix

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 converte a pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos aos delitos cuja pena imposta seja superior a 04 (quatro) anos, bem assim quando for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por força do que dispõe o art. 44, inciso I, do Código Penal. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 4.006 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a reg

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, em consequência, asbsolver JOSIMAR PEREIRA DA SILVA, vulgo.Baixinho., já qualificado, o que faço com fundamento no inciso VII do art. 386 do CPP.... Queimadas, 15 de dezembro de 2015. Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito. E, para que no ninguém alegue ignorância, é expedido o pres

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 10 25º) Apelação Criminal nº 0005291-73.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: ALLEN MELQUÍADES BATISTA NÓBREGA (Advs.: José Vanilson Batista

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000723-75.201 1.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jose Edson dos Santos Alves. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb 4.007). APELADO: Municipio de Pilar. ADVOGADO: Felipe Sales Carneiro da Cunha. - A

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 causado maiores transtornos à parte autora, sendo que sequer houve inscrição negativa. A situação enfrentada pela parte requerente não ultrapassou a esfera do mero dissabor. ACORDA a 4ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 JOSE MATIAS, 04497934708, 2018.028853, 179720, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, 05268564667, 2018.016937, 179420, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JOSE DE OLIVEIRA, 04344455069, 2018.132639, 109520, Art. 244, Inc. I; EDSON DAMIAO DE ARRUDA, 02501154393, 2018.084869, 69020, Art. 244, Inc. I; EDSON DE ARAUJO PINTO, 02035364759, 2018.026310, 103020, Art. 244, Inc. I; EDSON FERREIRA DE CARVALHO, 02747717261, 2018.060342, 140220, Art. 244, Inc. I; EDSON