Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo Jorge Rodrigues Costa GSL-9949 0001599994 692-00 Jorge Santiago Nogueira HIM-9200 AA04185134 518-51 Jorge Varela De Oliveira ODD-4697 AF01267462 501-00 Jorminda Arminda F Ferreira MNT-3002 AF01058210 736-62 Jose Adenir Ribeiro 574,62 MQI-2140 AF01218316 501-00 Jose Adilson Batista Pinto HCB-9258 AF01497946 659-92 Jose Adilson Batista Pinto HCB-9258 AF01497945 501-00 Jose Adriane Rodrigues Santos GTF-7038 AF00676150 736-62 Jose Afonso

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 16 Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Jose Cassimiro Leite, Apelado: Marleide Rodrigues Da Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 0001443-63.2015.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Carlos Henrique Almeida Amorim, Ad

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 recursais, em relação aos primeiros apelantes. Presentes os Advogados Ozael da Costa Fernandes e Olímpio de Moraes Rocha”. 44º) Apelação Criminal nº 0001760-43.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA DE FÁTIMA LACERDA LINHARES – assistente de acusação (Adv.: Jaques Ra

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 (OAB/PB 23.256). 1° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWA-7922 0001271898 692-00 Jose Olimpio Moreira MNS-0912 AA05592097 546-00 Jose Osmar Pereira OLR-8355 AA04005213 736-62 Jose Paulo Dos Santos GTO-8877 AA05991346 516-91 Jose Paulo Soares De Aguiar JHC-1596 0001281435 692-00 Jose Pereira Dos Santos HGU-4093 0001281483 692-00 Jose Pinto Gomes GSI-5318 AA05923056 545-22 Jose Ramos Ferreira GXL-5371 0001272351 692-00 Jose Randolpho Guedes Leite OQA-4085 AA0277

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 11º) Apelação Criminal nº 0024521-38.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARN

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 78 01586027102, 2018.051761, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO CORREIA DE ANDRADE FILHO, 02739664684, 2018.051763, 7048-1, Art. 244, Inc. II; IVANILDO DURVAL DA SILVA, 02628549062, 2018.044001, 5169-1, Art. 165; IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, 00863594190, 2018.048742, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO JOSE DE SOUZA, 04200565406, 2018.048754, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IZAQUE BARBOSA DA SILVA, 05242772429, 2018.051766, 7048-1, Art. 244, Inc. II; IZAQUE BARBOSA DA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo JXH-1953 L027580886 683-12 Jose Eduardo Untaler HAV-3828 L030221847 745-50 Jose Elcio De Oliveira DJB-3938 L027752142 683-12 Jose Enes Da Silva 127,69 GPL-6447 A028469062 663-72 Jose Enes Da Silva 191,54 GPL-6447 A028469063 519-30 Jose Enes Da Silva 574,62 GPL-6447 A028469061 501-00 Jose Eustaquio Antonio De Barros JFL-4938 A028339441 672-61 Jose Eustaquio De Freitas AAE-2016 L027761729 683-12 Jose Eustaquio Inacio De Araujo HDK-711

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 com o parecer. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800336-50.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Abdon Salomão Lopes furtado (OAB/PB 24.418) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB Nº 5.510). Paciente: JOSÉ JUVENAL FILHO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário Ordem de Serviço – SES nº. 1378 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 25/01/2018, ROVILSON FERNANDES ROSSI, MASP 1.393.587-9, de responder pelo Núcleo de Gest