Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2388 326 epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA, RG nº 61.094.061, à pena de 3 (três) meses e 15 (dias) de detenção, em regime semiaberto, por ter praticado o crime previsto no art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 8 Especial da Fazenda Pública da Capital; Nº origem: 1043973-67.2016.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 9ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 393 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2212834-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2437 ambos da Lei nº 9.503/1997, c.c. artigo 70, do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses de detenção, no regime aberto, mais 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo, e suspensão da habilitação pelo prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, substituída a privativa de liberdade pela restritiva de direitos de pre

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 se de prerrogativa, diga-se, o beneficiário a exerce se quiser, se lhe for conveniente, de forma que não se pode utilizar a regra insculpida em benefício da parte hipossuficiente em detrimento dos seus interesses. Essa atitude implicaria contrariedade à finalidade da norma, porquanto ela objetiva, em verdade, permitir a defesa dos direitos daquele que não teve qualquer oportunidade de alteração das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 15 2212793-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2437 ambos da Lei nº 9.503/1997, c.c. artigo 70, do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses de detenção, no regime aberto, mais 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo, e suspensão da habilitação pelo prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, substituída a privativa de liberdade pela restritiva de direitos de pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 70 0083578-41.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031058-57.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2511 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Alex Zilenovski Agravante: JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Advogada: Kamila Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP) 43 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1909 o regime inicial fechado. Expeça-se, “incontinenti”, mandado de prisão. Com o trânsito em julgado, lance-se-lhe o nome no rol dos culpados. V.U. - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) (Fls: 477) 0005871-33.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.