Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1673ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Nº 0000258-11.2014.9.26.0010 (Controle 69998/2014) - 1ª Aud. SRA/MT Acusado: SD 1.C REGINALDO DE FRANCA MACHADO Advogados: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909 e Dr(a). DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1235 184 - 0011234-88.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Nicholas Breno Alves Lopez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) (Fls: 136) 185 - 0000270-11.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 376 69.2013.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Antonio Rosa da Silva; Advogada: Maria Luiza Nunes (OAB: 213762/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003804-51.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1835 148 - 1005423-41.2017.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de Faria - Apelante: Roberto Ferreira Vilas Boas - Apelado: Destaque Distruibuidora de Veículos e Peças Ltda - Advogado: Luiz Ronaldo Sodré Soares (OAB: 190996/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues Rei

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1623ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXII. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I). XXXIII. Em virtude do ônus da sucumbência, a autora arcará com

Caderno único ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1623ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ser beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 46/53) fica a autora isenta de sobredito pagamento. XXXV. Porém, referido valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50, artigo 11, § 2º), obedecend

Caderno único ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1531ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ aguardando oitiva da vítima) requerido pela Defesa na fase do art.427, do CPPM. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 5402/2014 - (Número Único: 0000280-39.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SOLANGE RODRIGUES DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 707 0076676-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Cicero Felix de Souza (E outros(as)) - Agravante: Jose Ricardo Gorrão Morello - Agravante: Carlos Alberto de Souza Sant Anna Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 974 Apelante: Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) (Fls: 10) 181 - 0009633-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Ramon Allan Dias dos Santos - Apdo/Apte: Ministé

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4424 indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente alude à validade da transmudação de regime jurídico de celetista de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça do para estatutário, com a adesão dos Autores à integração na Trabalho após ajuizamento na Justiça comum, antes da vigência da FUNASA, o que se deu no mês de maio