263 resultados encontrados para josinaldo rodrigues da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 SENTENÇA 3531 É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, (PROCESSO Nº 0002051-23.2016.5.06.0101) quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo Vistos etc. diploma legal". JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nos a
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO PERITO RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) NERIVALDO ALBUQUERQUE BATALHA 880 HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO. COMPROVANTES DE PAGAMENTO. ANEXAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. I. Não se pode perder de vista que o objetivo do Intimado(s)/Citado(s): processo do trabalho é alcançar a verdade real e, assim, realizar a - CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTD
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, 19 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000649-37.2017.4.03.6183 AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA - SP351144 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: Em cumprimento à tutela provisória deferida em sentença, a AADJ/INSS apurou a média dos maiores salários-de-contribuição no valor de R$3.062,94, ao qual aplicou o f
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003733-46.2017.4.03.6183 AUTOR: MARCELO RODRIGUES MENEZES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO MARTINS GONCALVES - SP275856 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: 1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita, arguida em contestação. A gratuidade da justiça é assegurada àqueles com “insuficiência de recursos para pagar as cus
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 3532 31.05.2011 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações previdenciárias a data da efetiva prestação dos serviços. sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado Assim, sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a advogado, a comunicação em nome de outro profissional
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 176 Advogado: ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB: 259771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018790-51.2008.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2008.018790-8/000000-000; Assunto: Grave; Apelante: Anderson Soares; Advogada: SILVIA HELEN
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO Alcemir Ferreira Alfena(OAB: RJ67284D) TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA Edson Frederico Martins(OAB: RJ130172D) Tertius Ribeiro Edson Frederico Martins Processo: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd Aut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003733-46.2017.4.03.6183 AUTOR: MARCELO RODRIGUES MENEZES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO MARTINS GONCALVES - SP275856 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: 1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita, arguida em contestação. A gratuidade da justiça é assegurada àqueles com “insuficiência de recursos para pagar as cus
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 99 990.09.108273-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 813169; Assunto: Roubo; Impetrante: ERICA AGRA VIEIRA; Paciente: Claudionor Sabino de Oliveira; Advogada: ERICA AGRA VIEIRA (OAB: 260995/SP); 990.09.108277-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 15
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 879 Agravo de petição. Inexistência de patrimônio da executada. reclamada principal, consoante certidão de investigação feita pelo Redirecionamento. Sócios. IDPJ. Verificando-se a insolvência da RENAJUD (Id 0125d10), outrossim, não resta dúvida de que foram ré e a inexistência de bens livres e desembaraçados, além de meios infrutíferas as tentativas de pe