Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) REINALDO BERTASSI(OAB: 072540-SP/D) VALMIR PEREIRA DA SILVA(OAB: 110246-SP/D) SEBASTIANA MARIA DA SILVA CASTILHO X TEMA TEMAPP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias ï�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 777 25 - 0002025-86.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Paulo Rossi - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: J. S. de O. - Apelado: L. F. P. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/ SP) (Defensor Público) (Fls: 385) - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, promova a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação da exordial com referido documento, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de indeferimento da peça. Int. São Paulo, 30 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001887-91.2017.4.03.6183 AUTOR: EDSON DE QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE FRANCA - SP345077 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: Cumpra o autor o despacho doc. 1367062, junta

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

protelatório do réu. Numa análise preliminar, verifica-se que o caso em questão traz circunstâncias fáticas que demandam maior conteúdo probatório. Somente com a oitiva da parte contrária e, sobretudo, com a realização da perícia médica por meio de expert de confiança do Juízo, é que se poderá verificar se a parte requerente preenche os requisitos necessários para a concessão de benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Face ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 493 0003751-88.2021.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003751-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A regulamentação de referida Lei Complementar foi efetuada pelo Decreto nº 8.145, de 3 de dezembro de 2013, o qual procedeu a alterações no Decreto 3.048/99, incluindo os artigos 70-A a 70-I. Fixadas essas premissas, analiso o caso concreto. No presente caso, a parte autora foi submetida a perícia socioeconômica e médica (doc. 751800, p. 65/71). O laudo socioeconômico apresentou conclusão no seguinte sentido: “Como resultado das informações colhidas e análise dos fatos apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2936 patrona Dra Andreia dos Santos Fonseca, OAB 405218/SP, acerca de sua nomeação como curadora especial da requerida Yasmin. - ADV: GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/ SP) Processo 1005486-72.2017.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2820 Nº 2253916-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Josinaldo Rodrigues da Silva - Corri

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0017732-46.2016.4.03.6100 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301010208 AUTOR: LOJAS OTIMMA ARTIGOS DE PRESENTES LTDA - EPP (SP153343 - ROGERIO CASSIUS BISCALDI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A parte autora tem domicílio no município de São José dos Campos, o qual é sede de Juizado Especial Federal Cível. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 483 0014690-24.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem