Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2479 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Weverton Iwamura Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir o prazo de suspensão da habilitação para conduzir veículo au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 421 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010206-34.2019.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Pablo Deivison Alves de Carval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2479 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Weverton Iwamura Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir o prazo de suspensão da habilitação para conduzir veículo au

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2665 PGE. Sem Custas e sem honorários. Decorrido o prazo sem recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimemse. As partes já ficam intimadas a partir da publicação desta sentença. Cumpra-se. Oriximiná-PA, 29 de junho de 2021.  FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz de Direito auxiliar da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1136 SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9000264-83.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Donizete Liceras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Ana Paula Vargas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3183 S/A Crédito Financiamento e Investimento - Aristeu de Souza Porto Junior - P. 49/51. Recolher a taxa da procuração e do substabelecimento bem como manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias sob pena de extinção. ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 897 ORLANDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0014733-58.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: DURVAL NUNES FORTUNATO; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1440 0024604-05.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Silmar Fernandes - Apelante: Vanderlei Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3079 Nº 0011591-46.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Walmar Pereira da Silva -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: Tendo em vista que o réu não apresentou contestação, decreto sua revelia, porém deixo de aplicar os seus efeitos, nos termos do artigo 345, inciso II, do Código de Processo Civil. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. São Paulo, 13 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000649-37.2017.4.03.6183 AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR