412 resultados encontrados para josinaldo soares da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 295 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues) X Nordeste Seguranca de que, a partir da publicação do despacho de folhas retro, o presente Valores do Rio Grande do Norte(Nordeste Segurança) processo teve sua habilitação registrada nos autos do processo (ADV./PROCURADOR Adriana Vidal Costa) X Caixa Economica piloto n° 119100-09.2009.5.21.0006 (RTSum) e, por consequência Fe
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região embargos.” 22 revisional está prejudicado, no particular. O recurso de revista não merece trânsito, eis que conforme se observa do trecho do julgado acima transcrito, as matérias CONCLUSÃO relevantes para o deslinde da controvérsia foram devidamente a) DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se; analisadas, ponto a ponto, ainda que de modo contrário ao
Gilson Dipp, DJ de 05/02/07, MS 9092, Min. Paulo Gallotti, DJ de 06/09/06, MS (AgRg) 9034, Min. Félix Ficher, DL 28/08/06). 3. Recurso especial provido” (REsp 1303988/PE, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 21/03/2012, destaquei). Tal orientação, aliás, se ajusta com precisão ao posicionamento do próprio C. Superior Tribunal de Justiça e também do C. Supremo Tribunal Federal em relação ao prazo para anulação de atos administrativos instituído pela Lei 9.784/99
Destarte, nomeio o Doutor Ronaldo Márcio Gurevich, ortopedista, como jurisperito. Designo o dia 09 de outubro de 2015, às12 horas, para realização dos exames periciais na parte autora, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na avenida Salgado Filho nº 2.050, térreo, jardim Maia, Guarulhos/SP. A parte autora deverá comparecer ao exame munida de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao caso "sub judice" (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3018 retroagirá à data da propositura da ação. O protesto não interrompe jurídica, nesta hipótese não se pode presumir a hipossuficiência apenas a prescrição do direito de ação (bienal), mas também a econômica, não sendo suficiente a mera declaração da parte, ao quinquenal, que é contada a partir do primeiro ato de interrupção da contrário do que oc
0005988-36.2012.403.6119 - VERONICA DE SOUZA LIMA MALIMPEMSO(SP289292 - CIBELE DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ante a informação acerca da necessidade de alteração da data da perícia médica anteriormente designada (fl. 48), defiro nova data para sua realização.2. Designo o dia 07 de MARÇO de 2013, às 11:30 horas, para a realização da perícia médica com a Dra. Leika Garcia Sumi.A perícia médica ocorrerá na SALA DE PERÍCIAS deste Fórum Federal loca
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 6126 Desta forma, as atividades do Reclamante envolveram a entrada e interior de câmaras frigoríficas de resfriamento, de acordo com o a atuação no interior da câmara frigorífica de resfriamento diversas Anexo no 9, NR 15, Portaria nº 3.214/78, o que caracteriza a vezes durante a jornada diária de trabalho. insalubridade, em grau médio; Durante as diligências
Arbitro os honorários periciais no valor máximo da tabela vigente, nos termos da Resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal. Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada docu
Guarulhos.) 0006539-51.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332013470 - RAIMUNDO RODOLFO MAIOLINO DE SOUZA (SP117282 - RICARDO DE MELO FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0005747-97.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332013471 - JOSINALDO SOARES DA SILVA (SP298050 - JONATHAS CAMPOS PALMEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. 0009729-16.2014.4.
0007666-19.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6332015184 AUTOR: VALDICELIA RAMOS DE SOUZA (SP339850 - DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0004871-40.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6332015124 AUTOR: ELIETE FREITAS OLDRA (SP208650 - JEFERSON LEANDRO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0005273-24.2018.4.