Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 247 Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Procurador); 1044762-66.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; N�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por JOSINALDO SOARES DA SILVA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se pretende a implantação do benefício de auxílio-doença e posterior conversão, se o caso, em aposentadoria por invalidez.Como providência antecipatória dos efeitos da tutela, requer a parte autora a imediata implantação do benefício previdenciário de au

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS. Trata-se de ação ajuizada por HELDER GOMES GONTIJO DO AMARAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que se pleiteia a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Submetido a exame médico pericial, constatou-se que o autor padece de esquizofrenia e que se acha incapacitado para os atos da vida civil (evento 15, fl. 04, quesito 15). Ora, o art, 71 do Código de Processo Civil dispõe que “O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tu

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS. 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. Tratando-se de ação relativa a benefício por incapacidade, ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria do Juízo, para elaboração dos cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Com a juntada dos cálculos da Contadoria do Juízo, INTIMEM-SE a parte autora e o INSS para ciência, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias (cfr. CPC, art. 534)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1342 0019952-58.2009.8.26.0451 (990.10.154070-3) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Mendes Gomes, Revisor: Des.: Artur Marques - Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Apelado: Cleonildo de Jesus Pinto (Justiça Gratuita) - rejeitaram a preliminar suscitada e, no mérito, deram provimento ao recurso. v. u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 311 583.00.2011.137400-9/000000-000 - nº ordem 720/2011 - Declaratória (em geral) - MARCONE DO CARMO PINTO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 68/75: manifeste-se a parte contrária, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Int. ADV FLAVIO DE MEDEIROS SALES OAB/SP 250951 - ADV FRANKLIN DE MEDEIROS SALES OAB/SP 302995 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 457 SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - Certifico que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.:”Ciência ao autor acerca de petição e documentos juntados pelo réu às fls. 93/129.” - ADV DANIELA DALLA TORRE MARTINS OAB/SP 222490 - ADV DÁRIO LETANG S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3779 Processo 1018041-61.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Francisco Luciano Dias Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3921 Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANESSA SANTI GRYKO (OAB 256015/SP) Processo 1012271-19.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carina Sampaio de Morais - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5531 MATTOSO (OAB 321161/SP) Processo 1013548-41.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabio Encinas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 140/143: Ciência ao requerente. Int. - ADV: PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OA