5 resultados encontrados para josineide ramalho pereira - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 47 trabalho não eventual, prestado por pessoa intuitu personae física, Vale ressaltar que somente Irenildo utilizava fardamento, o que em situação de subordinação, com onerosidade. seria incoerente com a situação do reclamante, que nunca se A pessoalidade como também nota característica do contrato de apresentou de farda para qualquer testemunha. trabalho dec
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 51 fundamentação e a conclusão ou parte dispositiva. que dou fé." Ainda que haja equívocos na apreciação de provas, como afirmam Cabe esclarecer que a fundamentação ou motivação de uma os embargantes, trata-se de error in judicando que deve ser atacado decisão judicial com base nos documentos e provas constantes dos por remédio processual adequado e não p
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADA: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 OAB/PB 21121, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este edital, fica devidamente CITADO(a)/ INTIMADA, para querendo, contestar a presente ação de Exoneração de Alimentos, requerida por Cícero Pereira Filho, no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos narrados na inicial, bem