Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1338 expressa. Estribada na especialidade que detém sobre a análise do instituto da usucapião, esta subscritora antevê que a inovação trazida pela Lei 13.465/17 permitirá ao interessado que obtenha um resultado mais célere, de forma ágil e racionalizada, no procedimento de usucapião extrajudicial. Traçados esses b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1479 106 do Ministério Público em nada se opôs (fls. 799/803). Este Juízo, às fls. 804/809, deferiu o requerido. O réu, devidamente citado (fls. 739), apresentou resposta escrita à acusação, requerendo diligências e arguindo questões preliminares (fls. 762/768). Rejeitadas as preliminares arguidas pela Defesa (fls. 804/809),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 193 realizada em 20/10/22, às fls. 175/176, 179/180 e 185; Neste sentido: A confissão, já chamada de rainha das provas, é peça valiosa na formação do convencimento judicial. Toda vez que surgir de maneira espontânea, traduzindo a assunção de responsabilidade e afastada a mais remota hipótese de autoamputação falsa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1479 107 bancários e que todos os extratos bancários enviados para o setor financeiro teriam sido alterados; que ao pegar os extratos verdadeiros foi notado que o limites nos bancos onde as contas da empresa estavam abertas estavam totalmente estourados no cheque especial; que os 30 (trinta) mil reais depositado na compra de imóveis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 550 sentença - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Sandro de Oliveira Silva - Maria José Xavier dos Santos - Maria Waldiana Teixaira - Ivaneide Ferreira da Silva - Josival da Silva - Ivanilda Fernandes dos Santos - Apesar da ausência de manifestação do Executado, considerando tratar-se de verba pública, remetam-se os autos �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 400 foi processado por agressão ao ex namorado de sua irmã e teve a pena convertida em comparecimento ao juízo e multa de R$2.000,00 (dois mil reais) em parcelas de R$200,00 (duzentos reais), em Campo Alegre, que foi preso na casa do concunhado Jailson e só sabe quem é Silvio porque ele é uma pessoa pública no mercado e já

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 400 foi processado por agressão ao ex namorado de sua irmã e teve a pena convertida em comparecimento ao juízo e multa de R$2.000,00 (dois mil reais) em parcelas de R$200,00 (duzentos reais), em Campo Alegre, que foi preso na casa do concunhado Jailson e só sabe quem é Silvio porque ele é uma pessoa pública no mercado e já

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 RENATO SOUSA LOBATO, 3,80 / 013499, JOSE RENATO VIEIRA DA SILVA, 0,00 / 055800, JOSE RERVAL DE OLIVEIRAS SANTOS, 2,80 / 007380, JOSE RIBAMAR DE SOUZA MARTINS, 4,20 / 089012, JOSE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS, 0,00 / 108250, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, 0,00 / 100459, JOSE RIBAMAR PIMENTEL AMARAL JUNIOR, 3,20 / 114379, JOSE RIBAMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, 2,80 / 092527, JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 4,00 / 022047, JOSE RIBAMAR TAVEIRA DOS SANTOS JU

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 055714, JOSE RUI SAMPAIO SANTANA, 4,00 / 027744, JOSE SEBASTIAO PINHEIRO, Faltou / 024737, JOSE SERGIO DA SILVA MARTINS, Faltou / 110692, JOSE SERGIO PINTO MENDONCA, Faltou / 118245, JOSE SERGIO PIRES DOS PASSOS, Faltou / 110602, JOSE SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, 5,00 / 077188, JOSÉ SOARES DE SOUSA JUNIOR, 4,20 / 022695, JOSE SOARES NETO, Faltou / 071051, JOSE SORIANO AGUIAR PANTOJA, Faltou / 108641, JOSE THAUERRE DE OLIVEIRA, Faltou / 022433, JOSE TIAGO MONTEIRO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1549 118 ERINALDO DE SALES LIRA, vulgo PELÉ, acusados das práticas do crime de homicídio qualificado perpetrado contra a vítima Heli Aparecido Costa Caetano, vulgo Neguinho, em 27 de abril de 2015. Na presente fase processual, cabe ao julgador tão-somente emitir juízo de admissibilidade da acusação, encerrando a fase de formaçã