Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 625 na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizálo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador. 3. (..

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 317 ADV: BEATRIZ MIRO ROUCE PRADINES DE MENEZES (OAB 15504/AL), ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL), ADV: BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA (OAB 12037/AL) - Processo 0707723-28.2017.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Josival da Silva Santos - REQUERIDO: Mineração Vale Verda Ltda. - DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 167 que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Ingrid Chaves Rocha de Almeida, Estagiária, digitei e subscrevi. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito Marluce Falcão de Oliveira (virtualmente) Promotora de Justiça Ewerton Mário Braga de Alcantra Advogado de Defesa J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 309 com multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado . ART.335, I, do NCPC: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 ( quinze) dias I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 354 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXECUÇÃO SINGULAR MOVIDA CONTRA A RECUPERANDA. PRÁTICA DE ATOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. IRRELEVÂNCIA. 1- Conflito de competência suscitado em 9/11/2015. Recurso especial interposto em 28/3/2016 e concluso à Relatora em 30/9/2016. 2- Controvérsia que se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 355 verifica nas mídias anexadas às fls. 205/206. Já em atenção ao segundo pedido, considerando que o réu já se manifestou às fls. 218/221, demonstrando ter se submetido ao exame de DNA, determino que seja oficiado ao Instituto Médico Legal de Arapiraca - IML, remetendo as informações que constam às fls. 218/219,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 595 dos Santos Costa. São Miguel dos Campos , 21 de junho de 2021. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito em substituição ADV: JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL), ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL) - Processo 070015149.2021.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 583 Judicial, vislumbro a necessidade de esclarecimentos quanto a sua elaboração, mormente quanto à evolução da atualização dos valores, para fins de confronto com a planilha acostada pela Exequente (fls. 91/94) e final deliberação. Desta forma, retornem os autos à Contadoria, para elaboração de cálculos com deta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 204 ADV: ELIANE FERREIRA DE MORAIS E SILVA (OAB 2587/AL) - Processo 0724867-94.2014.8.02.0001 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - EMBARGANTE: KELY CRISTINA LOPES DOS SANTOS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 323 decisão que homologou o plano de recuperação judicial. Intime-se para recebimento da carta de crédito no prazo de 05 dias, findo o qual o deverá o feito ser arquivado. ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: RENATA LUCIANA MIRANDA DE MENDONÇA (OAB 7998/AL) - Processo 0700889-87.2018.8.02.0150 - Procedimento do J