Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001161-10.2010.5.20.0003 RECLAMANTE Valdir Dias dos Santos Advogado(a) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) RECLAMADO Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. Advogado(a) Dalila Almeida Andrade Sales(OAB: 4544/SE) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) 85 G. Barbosa Comercial Ltda Gustavo Galvão(OAB: 480-A/SE) Tiala Farias(OAB: 521-A/SE) Intimado(s

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Erlon Azevedo Ferreira(OAB: 341A/SE) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 17769-./BA) Proc. 0001186-52.2012.5.20.0003 - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobras No Nordeste - ASPENE Sergipe x Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (adv. Carlos Roberto Siq

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 natalina e férias acrescidas do terço constitucional. Importa a condenação em R$ 23.541,28 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais, e vinte e oito centavos), que corresponde ao principal atualizado mais juros, tudo de acordo com planilha de cálculos que integra o decisum, atualizada até 31/08/2014, que integra a presente decisão. Custas processuais, pelo Reco

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento./// Acórdão Processo Nº RO-0000766-72.2011.5.20.0006 Relator Carlos de Menezes Faro Filho RECORRENTE Banco Santander Brasil S.A. Advogado(a) Carlos Roberto Siqueir

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1839 seu contrato de trabalho com a Reclamada. Diferente do que tendo em vista não ter trazido a Recorrente qualquer elemento a declara a Reclamada, O REGISTRO DA ENTREGA DOS EPIS É ensejar o expurgo da referida verba. E, permanecendo a OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO EMPREGADOR PELO MINISTÉRIO Demandada Recorrente sucumbente no objeto da perícia, é de se DO TRABALHO EM SUA

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região compatíveis equipamentos de proteção individual. 1146 TRABALHO DESENVOLVIDO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. ADICIONAL DEVIDO. MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. Restado comprovado, por perícia técnica, que o Reclamante estivera sujeito à condições insalubres quando do desenvolvimento de suas Importa consignar, ainda, que o fato de o trabalho em condições atividades, já que aden

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 198 PJe n. 0001208-08.2015.5.20.0003 LUIS FERNANDO ALMEIDA DE ARAUJO INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS: Juiz do Trabalho Substituto Notificação RICARDO VIEIRA DANTAS PAOLA GOMES ESTRELLA KRUEGER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência e dar ciência aos seus patrocinados de que foi designada perícia, conforme petição de Id 5fb375f, para o dia 21/03/2016, às 09:00h, no

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 16 Fernando Felizola Freire Júnior; Agvdo: Clínica Médica Inácio e outros; Adv: Jairo Menezes Bezerra; Agvdo: Petróleo Odontológica Dr. Benedito Guedes Ltda.; Adv: Viviane de Andrade Brasileiro S/A – Petrobras; Advs: Armando Paraguassu Sá Filho e Franco; Rl: Des. Josenildo Carvalho. Alberto Figueriredo Neto; Rl: Juíza Conv. Kátia Nascimento. 005 - AP-0038200-1

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1153 deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito". ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. MANUTENÇÃO. Constatando-se através do laudo pericial que nas No entanto, reexaminando a causa, de modo diverso, data maxima atividades desenvolvidas pelo Reclamante havia à exposição ao venia, do considerado pela MM. Vara de ori

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1860 decisão guerreada que, fundada em prova técnica válida, reconheceu a prática de trabalho sob condições insalubres para, ato OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DEVEM SER contínuo, determinar o pagamento do respectivo adicional previsto FORNECIDOS INDIVIDUALMENTE, ATÉ POR UMA QUESTÃO em lei. DE HIGIENE. NÃO É RAZOÁVEL QUE MUITOS TRABALHADORES