Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1991 empregador, ficando, contudo, autorizada a dedução do Da indenização substitutiva do seguro-desemprego. imposto de renda e da cota-parte autoral das contribuições O reclamante laborou de 3.11.2014 e fora dispensado em previdenciárias (OJ 363 da SBDI-1/TST). 30.7.2015, não integralizando o tempo mínimo de trabalho Atentem as partes para o fato de que a eventua

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 15679 Passo a análise do mérito dos embargos apresentados. HORTOLANDIA/SP, 10 de setembro de 2020. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Rejeito os embargos à execução apresentados no que se refere à FERNANDA FRARE RIBEIRO Juiz(íza) do Trabalho alegação de negativa de prestação jurisdicional da sentença proferida na fase de conhecimento, por não se tratar do me

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2653 ANTONIO DE CARVALHO, SAMUEL CORTEZ SOLA, NEIDE hasta pública, mesmo que alienados pelo maior lance, raramente LAURA OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, MARIA DE FATIMA alcançam o valor da avaliação. É preciso levar em conta, também, MOREIRA, JOSIVALDO LIMA DA SILVA, DIONICE DOS SANTOS que a desvalorização do bem constrito com o passar do tempo é PIMENTEL, LUIS FERNAND

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2225 II - os sócios atuais; e (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) INTIMAÇÃO (Vigência) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dc5145 III - os sócios retirantes. proferido nos autos. Da análise dos documentos obtidos junto à JUCERJA - Id1cc59e0 - Vistos, o suscitante, no requerimento de desconsideração da personalidade Id 9baf3ba - Def

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2117 artigos 769 da CLT).4.1. Deverá constar da notificação as seguintes RONDONOPOLIS/MT, 29 de julho de 2022. observações:a) a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição ALCIONE PEREIRA NUNES inicial.b) a resposta do Reclamado, bem como os documentos que a Servidor acompanham, deverão ser ap

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Advogado(a): ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO Advogado(a): GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA Reclamado: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA Advogado(a): THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA Advogado(a): ANTONIO EDSON OLIVEIRA MARINHO JR. Reclamado: KAIZEN CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES DE HIGIENE E SEGURÂNÇA DO TRABALHO LTDA Advogado(a): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES ÀS PARTES, por seus pa

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 3203 própria petição inicial, sem necessidade de poderes especiais para inadimplemento de obrigação trabalhista - este Juízo não acata a tal finalidade, conforme já pacificado pelo TST. aplicação subsidiária dos artigos 389 e 404 do Código Civil. Salienta-se que esta ação foi ajuizada antes da entrada em vigor da Tal aplicação viola a regra do jus postuland

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 605 Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM). Recorrido : Roger Grana Pacheco. Advogado : Haroldo Alves Pimenta Filho (OAB: 9502/AM). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 MEISE OLIVEIRA VERA DOS ANJOS JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO Notificação RESENHA (RECLAMANTE) No 108-131/2017 Processo : 0000100-21.2013.5.08.0108 Exequente: NEULENE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a): ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO Advogado(a): GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA Exequente: JOSE UBIRACI BEZERRA BARBOSA Advogado(a): ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO Executado: BARBOSA & G

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 132 limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96). passam a integrar. VI – O imposto de renda decorrente de crédito do empregado Deferida a justiça gratuita. recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos Sentença liquida. rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva Autoriza-se a dedução das parcelas quitadas so