DOEPE 21/05/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0804101006
0804101007
0804101008
REABILITAÇÃO
REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
INTERNAÇÃO
DE TRAUMATOORTOPEDIA E
NEUROCLÍNICA
DE HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
(DIÁRIAS)
ATENDIMENTOS
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
CIRURGIAS
ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE
AO QUANTITATIVO
DETERMINADO
PELO MINISTÉRIO
DA SAÚDE PARA
AS UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA DE
0804101009 ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA
(UNACON) E
CENTROS DE
ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA
(CACON) EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
86.250,00
100,00
25,00%
50,00%
FINANCIAMENTO
PARA ESTABELECIMENTO INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO
PARA ATENÇÃO À
SAÚDE AOS CASOS SUSPEITOS
E/OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO
PARA ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS,
QUE ESTIVEREM
INSERIDOS
NA REDE DE
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E
QUE DISPONIBILIZAREM LEITOS
DE RETAGUARDA
DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E/
OU NEUROCLINICA
FINANCIAMENTO
PARA ESTABELECIMENTO FI LANTRÓPICOS COM
CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE
URGÊNCIA, E
HOSPITALAR,
HABILITADO EM
100% SUS JUNTO
AO MS E TER
NO MÍNIMO 50
LEITOS OPERACIONAIS
FINANCIAMENTO
PARA ESTABELECIMENTO FI LANTRÓPICOS COM
CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE
URGÊNCIA, E
HOSPITALAR,
HABILITADO
EM 100% SUS E
UNACON/CACON
JUNTO AO MS E
TER NO MÍNIMO
50 LEITOS OPERACIONAIS
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM e Incentivos da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis,
a saber:
GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de
atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 381 - Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA MACEDO NETO, Analista em Saúde/Engenheiro, matrícula
nº 235.184-6/SES, na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NASAÚDE
AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO POR EDITAL
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na delegação
do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019, vem, por meio deste Edital, informar que os servidores
abaixo listados, apesar de devidamente notificados no Diário Oficial do Estado na edição de 12 de março de 2022, não compareceram
para reapresentação ao serviço público, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis perante à COMISSÃO DE ANÁLISE DOS
PROCESSOS DOS SERVIDORES AUSENTES POR MAIS DE 5 (cinco) ANOS ININTERRUPTOS, na Secretaria Estadual de Saúde –
SES/PE, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, bairro do Bongi – Recife/PE.
QUANT.
MATRICULA
NOME
CARGO
1
370433-5
DOUGLAS RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE
2
3
4
5
229682-9
137117-7
192895-3
195117-3
JOSIVALDO SOARES DE LIMA
CARLOS ALBERTO LOPES DE PAULA
JOSE NILTON SOARES DA SILVA
JOSEANE FERREIRA DE SENA
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
6
249270-9
BERNADETE DE GOUVEIA BARBOSA
ASSISTENTE EM SAÚDE
7
226165-0
8
192690-0
ANA QUESIA OLIVEIRA DE BRITO
ANAGE MARIA DE LIMA CAVALCANTE
FELIX
9
212860-8
HELDER BRENO FEITOZA
AGENTE DE SAÚDE
10
230783-9
MARIA JOSEILMA DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE
Nº. 329 - Atribuindo a JOSÉ SEVERINO DE SANTANA, matrícula n° 224.437-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,Símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2021.
Nº. 330 - Dispensando ANA PAULA MARTINS DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula n° 195.196-3/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2021.
AUXILIAR EM SAÚDE
FUNÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALMOXARIFE I
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SAÚDE
AGENTE DE SAÚDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SERVIÇO
ANALISTA EM SAÚDE
ENFERMEIRO
11
192984-4
MARIA LUCIA BARBOSA DE QUEIROZ
ASSISTENTE EM SAÚDE
12
235396-2
JOSE ANTONIO DE SENA
ASSISTENTE EM SAÚDE
13
230500-3
EDNA MARIA GOMES DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE
14
230299-3
LAUDICEA PINHEIRO BEZERRA
ASSISTENTE EM SAÚDE
15
16
204818-3
227913-4
LUIZ WILLIAM BARRETO WANDERLEY
LUIZ CARLOS RIBEIRO FERREIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE
AUXILIAR EM SAÚDE
17
245805-5
MARCIO MANOEL ALEXANDRE
ASSISTENTE EM SAÚDE
18
192882-1
SHEILA MARIA MARTINS DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE
19
243672-8
VIVIANE RODRIGUES SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE
20
21
224832-8
225239-2
AILTON BENTO DOS SANTOS
JEANNE BATISTA CHAVES
AUXILIAR EM SAÚDE
AUXILIAR EM SAÚDE
22
230193-8
ALICE INEZ BATISTA MEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE
23
281234-7
CAROLINA LIMA ALVES
MÉDICO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
LABORATORISTA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AGENTE DE SAÚDE
AUXILIAR DE SERVIÇOS
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AGENTE DE SAÚDE
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
ASCENSORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
2300000266.002865/2022-81
ANA CRISTINA FIDELIS DE
SOUZA
INICIO
UNIDADE
2°
01.06.2022
UNID M PROF
BARROS LIMA
2263971
90
2300001058.000451/2022-36
ANA MARIA LOPES
CAVALCANTI
2321858
30
1°
01.06.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011558.000048/2022-20
ANGELA MARIA DE LIMA
1927809
60
2°
01.06.2022
2300011448.000135/2022-24
AUCILENE FERREIRA DE
SOUZA
2321467
30
2°
02.06.2022
2300011276.000793/2022-35
EDISON RABELO DE
CARVALHO
2279517
30
1°
01.06.2022
2300001058.000442/2022-45
ELINEIDE MIGUEL DA SILVA
2295210
90
2°
01.06.2022
2300011785.000089/2022-32
GENI DO CARMO DE
OLIVEIRA NOBERTO
2549344
30
1°
01.06.2022
2332361
30
1°
01.06.2022
2308878
30
2°
02.06.2022
2589591
30
1°
01.06.2022
2307804
150
1°
01.06.2022
2300001103.000033/2022-56
2300011672.000982/2022-35
2300011725.000471/2022-51
Nº. 328 - Designando CAROLAINE ISRAELLY HONORATO DE SOUZA matrícula nº 437.693-5/SES, para responder pela Função
Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada ao Sanatório Padre Antonio Manoel/Mirueira, no período de 02/05/2022 a 28/09/2022, por
motivo de licença prêmio da titular CARMEM SOLANGE TAVARES, matrícula 228.557-6/SES.
Ano XCIX Ć NÀ 97 - 21
2300011493.000059/2022-10
GEUZIDETE DA SILVA CUNHA
ALENCAR
GLORIA MARIA MONTE
PESSOA
IRACEMA DE ARAUJO
TAVARES
JANE CLEIDE DOS SANTOS
RIBEIRO
MATRICULA
DIAS DEC
SANATORIO PE
ANTONIO MANUEL
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSP POL JM
OLIVEIRA - VIT STO
ANTAO
H. REG. FERNANDO
BEZERRA IX GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSP JESUS
NAZARENO CARUARU
C INTEGRADO
AMAURY DE
MEDEIROS
0040609056.000218/2022-90
JOSELMO RODRIGUES DE
CARVALHO
1402153
30
2°
01.06.2022
2300001058.000425/2022-16
LUCIA MARIA COELHO DE
BRITO OLIVEIRA
2547660
30
1°
01.06.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300001058.000433/2022-54
MARIA APARECIDA SANTOS
SAMICO
2294699
90
2°
01.06.2022
Nº. 331 - Atribuindo a ROSIMÁRIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 228.663-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,Símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2021.
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011672.000988/2022-11
MARIA TRINDADE DE FARIAS
2271710
30
1°
02.06.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
Nº. 332 - Dispensando MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 132.817-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2021.
2300001058.000219/2022-06
MARLUCE FACUNDE DA
SILVA
2541866
30
1°
01.06.2022
2300001058.000331/2022-39
NANCI FERREIRA DA CRUZ
2298120
30
1°
01.06.2022
2300011411.000232/2022-34
QUITERIA REJANE
GONCALVES DE LIMA
FERREIRA
2351269
30
2°
01.06.2022
HOSP. REG. INACIO
DE SA - VII GERES
2300011276.000384/2022-39
ROSIANE LOURDES DE C
SANTOS
1920219
30
30
01.06.2022
HOSPITAL
AGAMENOM
MAGALHES
2300001058.000377/2022-58
SEVERINA DE SOUZA
CAVALCANTI
2290847
60
2°
01.06.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
Nº. 333 - Designando ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 430.715-1/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 13/04/2022 a
12/05/2022 por motivo de Licença Médica da titular REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 228.974-1/SES.
Nº. 334 - Designando GELVANI MARIA RODRIGUES ALVES matrícula nº 226.135-9/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 26/01/2022 a
14/04/2022, por motivo de licença médica e férias da titular TEREZINHA DE JESUS DE SANTANA GOMES, matrícula 228.462-6/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS