Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO EDITAL DPC nº 003 /2019 PLANEJAMENTO E GEST‹O A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.583, DE 12 DE JUNHO DE 2017. IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Comunicação de Defesa Social 3; e Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica. V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Com

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Silvan Leite do Nascimento Suely Maria Falcão Pessoa de Melo Sulamy Lira Montenegro Valderi Rocha de Farias Wilson Lúcio de Carvalho DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 202/2017 de 27/07/2017 da GEJUR/SAD. 368.478-4 366.831-2 365.479-6 364.251-8 364.537-1 Processo SAD Nº 2607462-0/2017 MATRÍCULA 366.750-2 367.226-3 364.669-6 366.351-5 366.157-1 364.030-2 366.343-

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na ordem de R$1.571,03 referente ao período fiscal de Julho/2012 (art. 42 § 4 da Lei Nr. 10.654/91); considerando que em relação à exigência tributária remanescente não cabe nenhuma razão à Defendente sobre o direito ao creditamento sobre as mercadorias adquiridas e constantes das notas fiscais elencadas pela denúncia como omitidas nas saídas, na sua escrita fiscal, ainda que o SEF tenha sido envia

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 02, DE 03/01/2022. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE: I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Gabinete de Projetos Estratégicos. Recife, 4 de janeiro de 2022 N° 06 -