Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1121 Processo 0003344-80.2015.8.26.0319 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.C.M.G. - Fls. 02 e segs. Inclua-se o Município de Lençóis Paulista no polo passivo da ação. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anotes-se. No mais, trata-se de ação de mandado de segurança proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 301 310944/SP) Processo 1000110-29.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.B.V. A.L.S.V. - Fica(m) o(s) autor(es), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 480 Autor, condeno o Réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários que fixo, por equidade, no patamar de 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), ALAN CIMARELLI (OAB 261539/SP), GUSTAVO STEFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 407 1.0024.07.514087-1/001(1), Relator: PEDRO BERNARDES, Data de Julgamento: 17/02/2009, Data de Publicação: 16/03/2009, undefined)”. Vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal competente, observadas as cautelas rituais e com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 671 Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - David Willian de Moraes Lemes - Especifiquem as partes, no prazo de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, esclareçam as partes se possuem interesse na realizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1160 Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. GEOMAQ TRATORPEÇAS LTDA ajuizou ação cível, pelo procedimento comum das cautelares, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando anulação de certidão de dívida ativa, posto que o débito inexiste diante da apresentação de GIA substitutiva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 494 c/c com o artigo 1º da Lei Estadual nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, Resolução PGE-3, de 08-01-2016.Transitada esta decisão em julgado, isento de custas, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 864 pública intentada pelo IDEC contra o Banco Itaú S/A - Hipótese em que o consumidor requereu a execução de sentença contra o Banco Caso em que deverá ser aplicado o disposto no artigo 475-N, par único, do CPC e não simplesmente o disposto no artigo 475-J, do CPC - Em virtude de a Agravada não ter sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 382 Processo 0003411-44.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003411) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Clube Atlético Fronteira - Paulo Fernando Perúcio - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a certidão que se segue: “até a presente data não houve pagamento do débito pelo requerido apes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 381 97881/SP) Processo 0005247-81.2012.8.26.0279 (027.92.0120.005247) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doris Gertrudes de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 53: Recebo a petição de fls. 50/52 como aditamento à inicial, anotando-se. Tendo em vista