Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1314 a medicação deve ser fornecida conforme seu princípio ativo, independente de fornecedor, de marca ou de nome comercial, autorizado o fornecimento de medicação genérica; e o insumo ou a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizadamente indicada na petição inicial destes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2707 extrai que o planejamento e o esforço financeiro fora comum. Impugnou os documentos juntado pela ré às fls. 84/102. Especificação de provas pelo autor às fls. 119/121, com manifestação da ré às fls. 128/129, não tendo esta postulado pela produção de provas. Decisão saneadora proferida às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1390 de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes, especialmente quanto ao cabimento de recurso inominado (prazo de 10 dias), mediante recolhimento de custas. Em atenção ao COMUNICADO CG nº 1530/2021, ressalvada a hipótese de concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1837 se encontram arquivados em pasta própria na serventia judicial. Providencia a serventia a juntada do referido ofício.7) Fixo os seguintes quesitos judiciais.a) O autor é portador de doença que o incapacite para o trabalho? Qual? b) Existe restrição para o exercício de quais tipos de tarefas?c) A incapaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2097 transação. Nesse sentido: Araken.Execução, n.32.2,p.225;RSTJ 89/305” (Código de Processo Civil Comentado. 13ª ed, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: RT, p. 911)Por tal razão, o feito deveria ter sido distribuído por dependência.Isto posto, determino a remessa do feito ao r. Juízo da 1ª Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1714 competem. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de dezembro de 2017, às 11:30 h, no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Av. Arnaldo Rojek, 111, sala 01, Jordanésia, Cajamar. Cite-se e intime-se a parte ré. Não obtida a conciliação, fica advertida (o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 789 E OUTROS X PETRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 505 - Processo nº 1586/04 Vistos. Fica encerrada a instrução. Faculto entrega de memoriais pelo prazo sucessivo de dez dias. Int. - ADV JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA OAB/ SP 72138 - ADV LUIZ HENRIQUE BENTO OAB/SP 81495 309.01.2004.016349-9/000000-00

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, tem a qualidade de segurado, aquele que ostenta vínculo com a Previdência Social, adquirido pelo exercício de atividade laboral abrangida pela Previdência Social ou pela inscrição e recolhimento das contribuições, no caso de segurado facultativo. Ressalte-se que essa qualidade é prorrogada durante um período variável, conforme o artigo 15, da Lei nº 8.213/91, denominado período de graça: Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1660 salários, vantagens ou quaisquer outros benefícios, enviando cópia dos últimos 3 meses do(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Nos termos do art. 694, do NCPC, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 7 de maio de 2019, às 13:30 horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3655 Processo 1007448-71.2018.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maurilio Meira Santos - Banco Bradesco S/A - (Informação do Cartório) Fica a parte autora intimada a comparecer em Cartório em 10 dias para retirar o Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: PATRÍCIA BUENO PARANHOS (