Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003306-66.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301317707 - GISLAINE APARECIDA PIRES DOS SANTOS (SP217355 - MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE, SP214912 - RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO, SP086006 - MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002744-57.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301317711 - MARCELINO RODRIGUES DA SILVA (SP109729 - ALVARO PROIETE) X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 AURIA NUNIS FRANCA SOUZA, CEZAR TADEU RODRIGUES QUEIROZ, CICERO JOSÉ DA SILVA, CLAUDEMIR OLIVEIRA DA COSTA, CLAUDETE APARECIDA DE SOUZA, CLEUZA CARDOSO, DAMARIS MATHEUS, DAVID ALVES DOS SANTOS JUNIOR, ELIANE DA SILVA SAMPAIO, ELIDIA FRANCISCA TEIXEIRA, ELISA FANTI, ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, ELIZIA MAURICIO DE MIRANDA, ENIO THEODORO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 Agravante : Mavel Veículos Ltda. Advogada : Luana Karen de Azevedo Santana (OAB: 13085/AL) Advogado : Lucas Teles Bentes (OAB: 12457/AL) Advogado : Caio Brandão Gaia (OAB: 13349/AL) Advogado : Adrualdo de Lima Catão (OAB: 6355/AL) Advogado : Deives Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) Agravado : Jakson Ferreira dos Santos Advogado

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1744 Embargos declaratórios opostos pela demandada (ID 6a76bea), os EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO DO quais foram rejeitados (ID 0f2e481). TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Tratando a reclamação trabalhista de lesões a garantias que ocorreram durante Em seu recurso (ID 78b5c9a), insurge-se, a reclamada, contra o todo o contrato de trabalho, o magistrado somente

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 59 (08/12), acrescidas de 1/3; 6. multa de 40% sobre o FGTS; PODER JUDICIÁRIO 7. Honorários advocatícios, no importe de 15% do valor da JUSTIÇA DO liquidação, devidamente atualizado, em favor do patrono do reclamante.p Concedem-se à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Para fins de liquidação, a Contadoria deverá considerar a base salarial constante nas CC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 126 consumido entre junho a novembro de 2014 seja feito nos moldes no artigo 115, II, da Resolução 414/2016 da ANEEL, utilizando-se a média de consumo referente aos 12 (doze) meses anteriores ao do período acima referido. Ainda, confirmando a liminar anteriormente deferida, condeno a ré a se abster suspender o fornecimento de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 126 consumido entre junho a novembro de 2014 seja feito nos moldes no artigo 115, II, da Resolução 414/2016 da ANEEL, utilizando-se a média de consumo referente aos 12 (doze) meses anteriores ao do período acima referido. Ainda, confirmando a liminar anteriormente deferida, condeno a ré a se abster suspender o fornecimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 JOSÉ DJNALDO DOS SANTOS, JOSÉ MARCOS SASSOLI, JOSÉ MARQUES ALVES, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, JOSELI CRISTINA DE OLIVEIRA, JOSUEL MANOEL DA SILVA, JUCELY CAMPOS LOSSIO, JULIA ARAUJO DOS SANTOS, LENILDE SEVéRIO, LIDUINA MARIA DE LIMA SOUZA, LINDINALVA FERREIRA NASCIMENTO, LUCIA DE FÁTIMA QUEIROZ, LUIZ CARLOS VIEIRA, LURDES DE APARECIDA GONÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 358 a negativa de recebimento do pagamento do cheque e afirmou que o banco agiu em contrariedade com as normas de defesa do consumidor. Pugnou, pois, pela manutenção da sentença. É o relatório. 4. Assiste razão ao recorrido quanto à intempestividade da apelação. Colhe-se dos autos que a sentença foi disponibilizada no DJE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 250 Embargante : Valdeci Estevam dos Santos Advogado : Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍ