Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1106 39 0056723-30.2008.8.02.0001 (001.08.056723-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Fidel Alves de Lima e outro - RÉ: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Prev e outros - DESPACHO Intime-se a Ré para que cumpra a Decisão deste Juízo, em 05(cinco) dias, sob pena de penhora on line, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 75 A parte Autora deverá trazer aos autos, quando de sua manifestação, informações e requerimentos concernentes ao correto e ágil andamento do feito. Maceió(AL), 11 de fevereiro de 2020. Galdino José Amorim Vasconcellos Juiz de Direito ADV: CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO (OAB 13140/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 74 A probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito ou acautelado é verificado através de uma constatação de que o pedido deduzido em juízo tem considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida ao processo. É preciso que o juiz, em cognição sumária, identifique uma verossimilhanç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1820 82 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2017 ADV: MAGDA LUIZA R. E. DE OLIVEIRA (OAB 9947A/AL), HENRIQUE DE MORAIS BENJOINO (OAB 6959/AL) - Processo 0700541-65.2017.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Toyota do Brasil S.a - REQUERIDO: Josuel Manoel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2485 5 Código Penal, por alegar que ocorreu valoração errônea das circunstância judiciais previstas em tal artigo. 12. Nesse sentido, importa ressaltar que analisar a existência de ofensa ao art. 59 do Código Penal, no caso concreto, importa, necessariamente, em revolvimento de matéria fático-probatória, o que é expressamen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 11 220 DIVULG 09-10-2019 PUBLIC 10-10-2019) (STF - AgR RE: 1208735 CE - CEARÁ 0801055-62.2016.4.05.8100, Relator: Min. ROSA WEBER, Data de Julgamento: 27/09/2019, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-220 10-10-2019) Grifei. 18. Por tais razões, tornase claro que os requisitos essenciais do art. 102, III, a, da Constituiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 106 termos do art. 344 do Código de Processo Civil, intimando-o acerca da presente decisão. Cumpra-se. Maceió, 02 de setembro de 2022. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0728765-37.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Cartão de Crédito - AUTOR: José Antônio Bo

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.334/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastam

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1891 - Nomear JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY para exercer o cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Nº 1892 - Nomear EVANDRA CARDOSO DE MELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Informatização em Saúde, símbolo DAS-5,

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS 458.1 - Médico - Neurocirurgião-GERES I-Plantonista Nome Pontuação Classificação Fernando Roberto Gondim Cabral De Vasconcelos 70.00 1 Recife, 10 de setembro de 2019 DEFESA SOCIAL Deficiência Processo nº Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Lidemarcks Irineu Andrade 64.00 2 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Ubiratan Alves Viturino Da Silva 64.00 3