Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 728 564.01.2008.044796-6/000000-000 - nº ordem 1913/2008 - Acidente do Trabalho - JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA X INSS - Vistos, etc. Trata-se de ação condenatória ajuizada por JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na qual alega o autor, em síntese: trabalhou na empresa Arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2707 PROPOSTA DE ACORDO OU CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO OU EM BALCÃO DO CARTÓRIO. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1263 regularmente em ordem nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Certifique-se nos autos principais, remetendo-os ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017 (DJe 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1314 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes supramencionadas às fls. 104/107, nos autos do presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1591 do valor pago pelo IPTU concernente ao imóvel relativo aos anos de 2013, 2014 e 2015, no valor de R$ 1.186,10, com correção monetária pelo índice previsto na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1246 Processo 0027629-28.2008.8.26.0564 (564.01.2008.027629) - Cumprimento de sentença - Gilvan Pirangi da Silva - N.º 2008/001193. 1. É indispensável a anotação de Execução de Título Judicial no SAJ. 2. Cumpra o demandante o art. 614, II, do Código de Processo Civil. Prazo de 10 (dez) dias. 3. Se se const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1032 provimento ao recurso. ELLIOT AKEL, relator. Isso Posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e o faço para condenar os autores no pagamento das custas e despesas processuais e honorários de 10% sobre o valor da condenação, desde já suspensa, dada a gratuidade da justiça. P.R.I. C.(Certifico e dou fé que o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 862 ERICA SEIICHI (OAB 195519/SP), JOVANI DE LIMA (OAB 40501/SP), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP) Processo 4004072-65.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Franciso de Assis Ferreira Vistos. Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 697 SANTO ANDRE X C D H U CIA DESENVOLVIMENTO HABIT UR - Vistos. 1. Fls. 30 e segs.: a executada ofereceu exceção de pré-executividade, defendendo sua ilegitimidade ad causam. Sobreveio impugnação pela excepta. Pois bem. A controvérsia instaurada não comporta exame nesta via sumária, porquanto depende de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1137 setor de conciliação da comarca, porém, a audiência foi infrutífera (fl. 113). A ré juntou documentos (fls. 130/139), dos quais o autor tomou ciência (fls. 142/143). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Em atenção �