1.291 resultados encontrados para jovani de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1635 conformidade com o Com. CG. nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 1001456-47.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sigeyuki Kaihatu - Paulo Luiz de Jesus -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2827 após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra decisão que não se pronuncie tão somente sobre argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 598 Proc. 44780/10 Ladislau de Andrade; Proc. 44824/10 Laurival de Paula; Proc. 44825/10 Ciro Claudio Martins dos Santos; Proc. 44827/10 Roberto Fernandes Abreu; Proc. 44828/10 Osmar Guimaraes; Proc. 44829/10 Cristina Bibolotti; Proc. 44831/10 João Januario do Nascimento; Proc. 44834/10 Fred Souza Hoffmann; Proc. 44835/10 Walter Pereira da Si
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1178 1997. Nesses termos, só resta ao julgador fixar como termo inicial do auxílio-acidente a data da juntada do laudo pericial, que é 04 de dezembro de 2009 (fl.74). 9. Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação, e o faço para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar a ROBSON ARAÚJO DO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 1091 honorários advocatícios, ante a isenção prevista no artigo 129 da Lei 8213/91. Transitada esta em julgado, dê-se ciência ao INSS, para atualização de suas anotações. Após, com a baixa na distribuição, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 03 de Novembro de 2010. FABIANA FEHER RECA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 845 corrigidas a partir do desembolso; 4. honorários advocatícios, em observância ao que já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, por sua Quinta Turma, no julgamento dos Embargos de Divergência no Resp. nº 195.520-SP, Relator Ministro FELIX FISCHER, de 15% (quinze por cento) somente sobre o total
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 915 - Normas de serviços n. 1/93 do Tribunal de Justiça - TR cabível - ADIN 493/0 - Embargos rejeitados. (Embargos Infringentes n. 5.360-5 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Público - rel. Des. Rubens Elias - 25.03.98 - M.V.) Consigno que as diferenças deverão ser atualizadas, até a data do efetivo pagamento
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1218 realizada mediante carta precatória. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, e reconhecimento de firma, como precatória (Com CG 1307/2007 - 21/12/2007). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP 235736 - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698 - ADV MARIANE BATISTA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 1591 INSS - VISTOS. LUCIANO GONÇALVES DOS REIS moveu a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, para pleitear os benefícios da Lei Acidentária, alegando, em síntese, que no dia 21/10/2001, quando se dirigia de casa para o trabalho sofreu acidente de trânsito, onde fraturou o fêmur esquer
depoimento, colhido em 2011.A testemunha Eunilde Jovani de Lima, de sua vez, declarou que viu a autora trabalhando na Fazenda Marialva por três anos, até 1972. Depois disso só a viu a caminho do ponto de boias-frias. Sabe que ela deixou de trabalhar dez anos antes daquela oitiva, em 2011.Ao que se vê, tanto a prova material, como a prova oral produzida dão conta de trabalho rural empreendido pela autora. Não o demonstram, todavia, no período crucial ao deferimento do benefício.Em verdade