Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 905 564.01.1981.000077-0/000000-000 - nº ordem 1921/1981 - Procedimento Ordinário (em geral) - AFONSO DEMARCHI E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 732 - Vistos. Despacho à vista do Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão proferida às fls. 623/625, autuado sob nº “3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 815 autos ao representante do Ministério Publico. 3) Incabível a concessão de tutela antecipada para determinar-se que o Instituto Nacional de Seguro Social volte a pagar benefício-acidentário ao obreiro, a título precário, até o final da demanda, pois não há verossimilhança no alegado. As alegações do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1340 de fevereiro de 1989. Em relação ao Plano Collor I, a legislação que o instituiu estabeleceu a seguinte disciplina: (a) quantias superiores a NCZ$ 50.000,00, deveriam ser convertidas em cruzeiros e transferidas ao Banco Central, sujeitas à correção monetária pelo BTNF; (b) a soma de NCZ$ 50.000,00 deveria ser mantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 865 do pedido, sua filha, MARCELINA GOUVEIA TREVISAN, qualificada a fls. 02 dos autos. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de registro desta sentença no Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito da Comarca, e providencie-se a publicação do edital na Imprensa Oficial (art. 1.184 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 954 contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, para pleitear os benefícios da Lei Acidentária, alegando, em síntese, que foi acometido de males da coluna, braços e pernas, devido às condições agressivas de trabalho. Em função disso, está com sua capacidade laborativa prejudicada, justificando o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3020 casos de cancelamento de mandado de levantamento por inércia da parte interessada. - ADV: RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP) Processo 1000557-93.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivalda Cristina Lopes da Silva - HOMOLOGO a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1816 prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. Parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2100 Processo 0000829-21.2020.8.26.0344 (processo principal 1014809-86.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Gilmar Rosado Vilela Tangerino - Vistos. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1263 regularmente em ordem nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Certifique-se nos autos principais, remetendo-os ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017 (DJe 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1809 impugnação, dê-se vista à parte credora para manifestação em dez (10) dias, e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) Processo 0003605-47.2019.8.26.0564 (processo principal 0044440-34.2006.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Aci