1.983 resultados encontrados para juíza federal convocada denise avelar - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
RELATOR RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR Justica Publica ILDA ORTEGA DE MORAES SP318668 JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (Int.Pessoal) 00048195320124036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESCAMINHO. REITERAÇÃO DELITIVA. PROCEDIMENTOS FISCAIS ALHEIOS À DENÚNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. O mero registro de providências de cunho administrativo-fiscal em desfavor do acusado, n
São Paulo, 24 de junho de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00013 HABEAS CORPUS Nº 0028259-29.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028259-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR FLAVIA RAHAL GUILHERME ZILIANI CARNELOS SIMONE MARCONDES MACHADO NARDOZZA NAHAS SP118584 FLAVIA RAHAL e outro SIMONE MARCONDES MACHADO MARDOZZA NAHAS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00047095720114036181 2P Vr SAO
00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0024495-69.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024495-8/SP RELATORA REL. ACÓRDÃO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Juiza Convocada DENISE AVELAR : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : ALFREDO GOLDENZWAIG : REDUCOPIAS COPIAS E MATERIAIS LTDA : AFFONSO TANSO : SP048230 JOSE DE ALMEIDA FERNANDES : Inst
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de maio de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00038 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013522-35.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.013522-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGR
O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes inti
Advogado do(a) APELADO: THELMA SUSY BADESSA JACOMINI - SP90100 I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da J
APELADO: DANIELA JULIANO PEREIRA LENE I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à prese
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR DARIO PEREIRA DA SILVA SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de junho de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000491-80.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.000491-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.