1.983 resultados encontrados para juíza federal convocada denise avelar - data: 27/11/2024
Página 7 de 199
Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de junho de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000491-80.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.000491-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.
00012 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 0008938-50.2013.4.03.6000/MS 2013.60.00.008938-7/MS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR MARCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO reu preso MS008195 LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL e outro Justica Publica JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00089385020134036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA HABEAS CORPUS. REEXAME NECESSÁRIO. ART. 45, I E II DA PORTARIA 38/2008 DO DEPARTAMENTO P
São Paulo, 06 de maio de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00003 HABEAS CORPUS Nº 0000897-18.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.000897-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA JOSE NILTON RAMOS DOS SANTOS SP161057 ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP : JOSE CARLOS HOMERO COSTA : 00071580920034036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS
2006.61.12.005515-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SP143593 CLAUDIA REGINA JARDE SILVA (Int.Pessoal) Justica Publica 00055158120064036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL. IMPORTAÇÃO DE CIGARROS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ESTADO DE NECESSIDADE. DESCABIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. 1. A importação irregu
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR DARIO PEREIRA DA SILVA SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.348.633/SP. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO D
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à prese
APELADO: ADRIANO SOUZA SOARES DE LIMA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN - SP187478-A I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas s
RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS FABIO ANTONIO DE SOUZA reu preso MS008862 ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS MARCOS DA SILVA GONCALVES 00014355720134036006 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PEN
00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000044-85.2009.4.03.6110/SP 2009.61.10.000044-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada DENISE AVELAR Justica Publica ONOFRE SOARES DA SILVA FILHO MICHELE DE ARAUJO PINTO SP150247 NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA e outro OS MESMOS 00000448520094036110 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA PENAL. CONCURSO DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETÊNCIA. SOMA DAS PENAS MÁXIMAS PREVISTAS. COMPETÊNCIA DO JUIZADO E
ACÓRDÃO A SEGUNDA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR, ACOMPANHADO PELO VOTO DA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DENISE AVELAR, VENCIDA A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELO CONTRIBUINTE, A FIM DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO POR ELE INTERPOSTO, PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DA EXAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 10.256/2001. São Paulo, 20