Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 28 França Carvalho - Apelante: Jaqueline dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) (Fls: 269) 0009846-02.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 338 Apelante: Jose Claudio da Silva; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002010-84.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 987 transferência do paciente para estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semiaberto. Não sendo possível o cumprimento da medida em 48 horas, aguardará a vaga no regime aberto, expedindo-se, então, o competente alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2212 Felipe Januario Alves - Apelado: Eder Marcelo Wiltler - Advogado: Fauzi Raxkid (OAB: 36895/SP) (Fls: 342) - Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP) (Fls: 262) - Advogado: Wellington Albertini de Souza (OAB: 248949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181) 0004475-91.2003.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 339 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009706-20.2016.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ODAIR NELSON DA VEIGA; Advogado: Andrei Gonsales Antonelli (OAB: 240562/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007577-57.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 292 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005971-20.2019.8.26.0577; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roger Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3453 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 169/2013 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maria das Virgens Buriti ADVOGADO : 421502/SP - Vanessa Linares do Nascimento VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1289 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002211-37.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; São José do Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2031 ALVES - Apelante: FRANCISCO ALVES DA SILVA - Apelante: MARISTELA GARCIA TEIXEIRA - Apelante: MICHEL WELBER GARCIA TEIXEIRA - Apelante: ESTELA REGINA MARQUES VILELA GARCIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 2400: Defiro o adiamento, por uma sessão. - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 687 0004537-97.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex