Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 656 Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 494 Nº 0267489-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RODRIGO TADEU BEDONI - Impetrante: Mariana Saita Catão - Paciente: Lair Bispo da Cruz - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0267489-90.2011.8.26.0000 Relator(a): FERNANDO MIRANDA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal O defensor público Rodrigo Tad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2691 do E. de S. P. - Magistrado(a) França Carvalho - negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Israel Pedroso da Silva Junior (OAB: 273563/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001697-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001884-02.2016.8.26.0294; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EZEQUIEL SANTOS DE LIMA; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1187 Defensora Pública LUCIA THOMÉ REINERT impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, em favor de JUAN CARLOS ARAUJO DA SILVA, alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do d. Juízo do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, que concedeu a liberdade provisória ao paciente, median

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3197 Nº 0009360-17.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rosalino Santana Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3675 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2020 Processo 0000103-52.2015.8.26.0496 - Execução da P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 817 expressa anuência dos demais irmãos.Int. - ADV: PAULO LUIS NICOLELLIS (OAB 110030/SP) Processo 0027189-90.2013.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Roland Marie François de Banadona - - Michelle Araújo Ferreira - Juan Carlos Araujo Ferreira Chaves Zaballos - - Juan Carlos Patrício Chaves Z

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 735 extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da Portaria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 871 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE RODRIGUES OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2015 Processo 0020136-58.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração