Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1186 coatora o MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, pleiteando a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente, independentemente do recolhimento da fiança. Sustenta o impetrante, em apertada síntese, que, embora tenha sido reconhecida a desnecessidade da prisão preventiva, a autorida

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8872 BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 242a5cc Processo Nº ATOrd-0100537-18.2020.5.01.0206 RECLAMANTE ANDREZZA DA CONCEICAO LAIA DE SOUZA ADVOGADO THIAGO GONÇALVES PIRES VAZ(OAB: 179730/RJ) RECLAMADO ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO ROBSON DIAS DE AQUINO(OAB: 78440/R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4137 cumprir 2/5 da pena para progressão de regime e 2/3 para o livramento condicional. Desse modo, indefiro o pedido da defesa. Por conseguinte, homologo o cálculo de penas de fls. 28/29 de Luciano Tadeu Gregório da Silva, CPF: 234.440.308-60, MTR: 1143368, RG: 48.847.448, RJI: 182592457-55, recolhido no(a

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Processo Nº CumSen-0102124-80.2017.5.01.0206 EXEQUENTE RENATO SANTOS MENDES ADVOGADO ISABELA BLANCO PAMPLONA(OAB: 183669/RJ) EXECUTADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 4867 proferido nos autos. À RECLAMADA ACERCA DA CONTRAPROPOSTA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - RENATO SANTOS MENDES BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2010 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001836-52.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Crisley Santos da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 51 0267825-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2010.014841-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIO HENRIQUE ESPOSTO; Paciente: Anderson Alexandre da Silva e outro; Advogado: FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB: 305497/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 460 (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público); 1502677-26.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 28 França Carvalho - Apelante: Jaqueline dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) (Fls: 269) 0009846-02.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1788 0001667-75.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Fernando Favalli de Barros - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2924 Juan Carlos Araujo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - De ofício, por ausência de fundamentação, anularam a decisão judicial, determinando que outra seja proferida motivadamente. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando S