Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 708 Luiz - Embargado: Walkiria Rogerie Rabbath de Jacobina Rabello - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias . - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1372 Nº 0033976-24.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Benedita Romão da Cruz - Embargdo: Durvalina Paulino da Silva - Embargdo: Durvalina de Oliveira Vieira - Embargdo: Domingos Felix da Silva - Embargdo: Delcio Benedito Ferreira Rosa - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1832 substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, estava privado(a) da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Autue-se o incidente em apartado, baixando-se a portaria, que será acompanhada de cópia desta decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 791 951.386-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): ORLANDO DE BARROS GUIMARÃES (E OUTRO) E EDSON ALVES LANDIM - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1197 André Luiz Romano Lopes - Embargdo: Samuel Manoel da Silva - Embargdo: Juan Carlos Arruda - Embargdo: Pedro Gabriel - Embargdo: Ary Marcelino - Embargdo: João Milton de Sousa - Embargdo: José Augusto Gonçalves - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1899 Arruda - Controle Crime 321/09 - JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar Juan Carlos Arruda, filho de Antonio Francisco Arruda e Maria Correa Arruda, qualificado a fls. 177, por infração ao artigo 157, § 2º, incisos I e II, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal, às penas de 9 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2119 Nº 9152213-62.2005.8.26.0000 (994.05.015501-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiza Carvalho - Apelante: Maria Cristina Ribeiro - Apelante: Regina de Fatima Garcia Leite - Apelante: Marina de Assis Ramos Dias - Apelante: Antonio Roque da Silva - Apelante: Nair Pelegrini da Silva - Apelante: Nadir Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 145 Processo de Execução nº.: 314.166(nº interno: 044/16) Sentenciado(a): ANTONIO CARLOS DE JESUS - Fica intimado o(a) Sr(a). Defensor(a)para manifestar-se quanto ao cálculo de fls. 274 do Roteiro de Penas III. Int. Advogado(a): Dr(a). MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA OAB/SP. 365.641. Processo de Execução nº.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1350 de São Paulo - Agravado: Adelmo Pereira Gomes - Agravado: Claudinea Aparecida Gonçalves - Agravado: Maria Lazara da Silva Figueiredo e Outros - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2224 em 26/06/2015. Anote-se na capa dos autos. Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor dativo no equivalente a 70% do valor total previsto na tabela. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal 1 a 14ª Câmaras - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUT