95 resultados encontrados para juan carlos arruda - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 770 912.432.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA (AJ FLS133) E DEYVED ESTEVAN MARTINS DE MENDONÇA E MARCO ANTÔNIO ROSA E JOÃO MILTON DE SOUZA E SAMUEL MANOEL DA SILVA E ANDRÉ LUIZ ROMANO LOPES E ANTÔNIO DONIZETE DOS SANTOS E JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES E DEOLIRO AMARO DOS SAN
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1343ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ como paciente, o 3º Sgt Ref PM Paulo Aparecido Porto. 3. O ato administrativo atacado é o Procedimento Disciplinar (PD) nº 43BPMM-196/06.2/08 que apurou, em síntese o fato de o aqui impetrante ter ofendido e a
Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 104). V - Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o julgamento ante
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 104 (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); 0188331-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.042214-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. C. dos S. N.; Impetrante: D. C. F.; Paciente: A. V.; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB:
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1321ª · São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ decidir.6. Respeitosamente, entendo incabível a prova testemunhal no caso vertente. Vejamos.7. Para que se afira ofensa ao princípio da proporcionalidade, nulidade da portaria inaugural, ilegalidade do rito proce
Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ já realizado durante o Processo Regular e da não apresentação de outros fatos específicos e suficientemente relevantes a serem comprovados no curso da presente demanda. Portanto é se indeferir o pedido de
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2358 Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Heliete Marly Reale S de Miranda (OAB: 26391/SP) - Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP) - Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (O
TJSP 20/08/2014 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1248 69 - 9062461-40.2009.8.26.0000 (994.09.356906-3) - Apelação - Indaiatuba - Relator Cláudio Marques - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Antonio Francisco Arruda - Apelante: Maria Correa Arruda - Apelante: Juan Carlos Arruda - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogado: Michel Straub (OAB: 132344/SP) - Advogado: Tama
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 312 Assunto: Estupro; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. V. da S.; Advogado: Silvio Roberto Bibi Mathias Netto (OAB: 73070/ SP) (Defensor Dativo); 9000004-17.2006.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001253-59.2006.8.26.0601; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público d
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1203ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ consequentemente, ao julgamento antecipado da lide. V - O Autor, em sua réplica (fls. 180/181), também informou não haver óbice à aplicação do disposto no art. 330, I, CPC. VI - Assim, autos conclusos para