Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 3100 de detenção, em regime inicial aberto, que substituo por uma restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo;2) 2 (dois) meses de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.Condeno a ré ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 1836 JOAO DEMARCHI - OAB/SP nº.:67098; Processo nº.: 629.01.2010.002212-4/000000-000 - Controle nº.: 192/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Vistos, etc. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1991 do Estado de São Paulo - Apelado: Analia Lourdes da Costa Trevisan - Apelado: Anete Zanon Arvati Doro - Apelado: Cecilia Malvazi Melhen - Apelado: Celina Tamada - Apelado: Edina Fernandes de Souza Zanini - Apelado: Elizabet Vicença Medalha Melegati - Apelado: Idailde Cataruci - Apelado: Ione Josefina Dezan Campos - Apelado: Ivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1582 Nº 0034224-87.2009.8.26.0053 (990.10.083311-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson de Oliveira Alves (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni de Souza - Extinguiram o processo, sem resolução de mérito, em relação aos litisconsortes Edson de Oliveira Alves, Fábio Ming Gurg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2015 DATA DE 30/09/2013 ÀS 10:40 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA TOXICOLÓGICA, DA RÉ MARIA PATRICIA, NO FÓRUM CRIMINAL DE SÃO PAULO SITUADO À RUA ABRAHÃO RIBEIRO, 313, SÃO PAULO/SP (PRÓXIMO AO VIADUTO PACAEMBU) 1º ANDAR, AVENIDA A, SALA 203. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 334 da citação de fls. 170. Int. - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP) Processo 0007349-56.2004.8.26.0053 (053.04.007349-4) - Procedimento Ordinário - João Gomes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2227 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2205 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Glauton Oliveira Feltrin (OAB: 239072/SP) - Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) - Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - CEP: 01317-001 Nº 0365066-39.2009.8.26.0000 (994.09.365066-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 893 termos do artigo 63 e parágrafos da Lei 11.343/06, decreto o perdimento, em favor da União, do valor apreendido nos autos, bem como dos objetos relacionados no auto de exibição e apreensão, pois são instrumentos, produtos ou proveito do crime em apreço. Transitada em julgado a presente decisão, oficie-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 886 Nº 994.09.248766-2 (0985082.5/5-00) - Apelação - São Carlos - Apelante: Dante Saldanha Ciarrocchi - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Saae - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E R