Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 120 suscitados na defesa. ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL) - Processo 0706567-40.2021.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - AUTOR: Parque Shopping Maceio S.a. - Compulsando a inicial, desprende-se que a parte autora indica o valor de aluguel mínimo semestral atualizado, o qual dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3567 AR que retornou negativo - Mudança do endereço sem a devida comunicação ao Juízo - Intimação havida por válida Inteligência dos arts. 841, p. 4º., 274 p. único e 77 inc. V do CPC - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2122441-51.2020.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto;

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conjugando-se a prova documental com a prova testemunhal, restou demonstrada a união estável há mais de 2 anos na época do óbito do segurado, restando preenchido o requisito da dependência econômica. DA DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO No tocante à data de início do benefício, verifico que a parte autora ingressou com o pedido administrativo em 16/08/2018 (Evento 02 – fl. 14). Considerando que entre a data do óbito (01/07/2018) e a data do requerimento administrativo (16/08/2018) trans

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 684 proprietário de determinadas tarefas de terras, sem, contudo, especificar, por meio de documentos (registro, contrato de compra e venda etc), as características e os dados necessários para identificar, de fato, os bens adquiridos na constância da união. Pontue-se, outrossim, que ao contrário do que alega a autora nas r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1190 154 contraíram matrimônio em 23/12/1989, sob o regime de comunhão parcial de bens, e que estão separados de fato há mais de 07 (sete) anos. Os proponentes declaram que, durante o período matrimonial, afirmam que da união vieram 03 (três) filhos, LUIZ MARIANO CAVALCANTE DA SILVA NETO, HELÍDA MARIA MENDES CAVALCANTE e CARLA SOFI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 684 proprietário de determinadas tarefas de terras, sem, contudo, especificar, por meio de documentos (registro, contrato de compra e venda etc), as características e os dados necessários para identificar, de fato, os bens adquiridos na constância da união. Pontue-se, outrossim, que ao contrário do que alega a autora nas r

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.656 DESPACHO Nº 0000123-88.2019.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Apelante: Antônio Juan da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Hugo Rocha da Brito (OAB: 5410/AC) - Daniel de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Eduardo de Oliveira Pinto-329236 Igarapé Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Flávia Afonso de Castro-94893 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Alvorada: Luis Fernando Figueiredo Aquino-658645 Coração de Jesus Do Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para a Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho: Caio Silva Rodrigues - 920199 Davi Silva De Assis - 823569 Diogo Ferreira De Souza Alves - 895760 Douglas Chaves Costa - 951434 Eloi Machado Aguiar - 439030 Eros Patrick Rosa - 950758 Ezequiel Cordeiro Da Costa - 758645 Gabriel Jardel Madeira - 951244 Guilherme Guimaraes De Oliveira - 769070 Joao Marcos Alves Darci - 5407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Breno Rodrigues De Souza - 801124 Bruno Bastos Clementino - 344261 Bruno Fontainha - 966424 Bruno Santos Gerheim - 254508 Carlos Henrique Silva Vital - 146393 Cesar Augusto Amaral Fernandes - 893035 Charles Pablo Mendes Guilherme - 121896 Cleiton Rafael Lopes - 639409 Daniel Gustavo Da Costa - 534374 David Barbosa De Andrade - 812541 Decio Do Carmo Teles - 6972 Douglas Goncalves Da Silva -742387 Ederson Vagner Da Costa - 384509 Edimar