Poder Executivo ● 29/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de abril do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADI

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1472 DE 09 DE MARÇO DE 2018. 3 a 14/5/2018 15/5/2018 5 a 10/6/2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0319-30, da Escola Raul Soares, cidade de João Alfredo, jurisdicionada à GRE Vale do

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAFAELA SIMONE SANTOS DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.507-9 MIRELLY MOURA FEIJO DE FIGUEIREDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.274-3 DENNER ANDERSON DE LUNA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.683-9 FABIO AGUIAR ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.935-2 DANIELE MACHADO

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE N° 021, DE 07 DE MAIO DE 2020. A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: alterar as Portarias SCGE nº 057, de 21 de dezembro de 2017, e nº 001, de 14 de janeiro de 2019, designando o servidor Daniel de Andrade Penaforte, matrícula nº 359.744-0, Diretor de Planejamento e Gestão, para, com

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 650, de 28/11/2017. EMENTA: Licenciamento Ex-Officio O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar Ex-Officio do serviço ativo d