DOEPE 29/04/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de abril do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1693 – Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo de Julgador Administrativo Tributário
do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
SEFAZ nº 01, de 08 de janeiro de 2016:
CARGO: Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, Classe II, Referência 9
CLASSIFICAÇÃO
NOME
19°
FRED OLIVEIRA SILVEIRA
Ano XCVIII • NÀ 81 - 9
MELO TENÓRIO, Mat. 940185-7, RG 2794124-8/CBMPE, CPF 698.037.654-34, filho de Jofre Tenório Sobrinho e Marcia Inêz Bandeira
de Melo, em virtude do seu falecimento, conforme consta Certidão de óbito n° 076745 01 55 2021 4 00142 008 0051518 51. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1890 - Dispensar ANA MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.5365, da função de Chefe de Secretaria da EREM de Olinda, GRE Metro Norte, ficando localizada na referida EREM com 40 h/a semanais,
a partir de 01.04.2021. 1400005277.000047/2021-67.
Nº 1891 - Dispensar HIRANA PACHECO VIANA DA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.414-6, da função de Educador de
Apoio da Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de
03.02.21. 1400005482.000171/2021-05.
Nº 1892 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a JOSIVALDO DE ARAÚJO LUCENA, mat. 379.465-2, nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97. A partir de 10.11.2020. 1400005482.000488/2020-52.
Nº 1893 - Designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore VANESSA LOPES LIRA, Prof. LPM, I, A, mat. 382.529-9, localizado
na Esc. Est. Profª Amélia Coelho, GRE Vitória, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.03.2021.
1400005395.000153/2021-02.
Nº 1894 - Dispensar FABIO ARAUJO DE MORAES, Prof. LP, II, A, mat. 250.513-4, da função de Educador de Apoio da Esc.
Simôa Gomes, e Remover para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, ambas GRE Garanhuns, a partir de
25.11.2020. 1400005482.000367/2021-91.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1895 - Dispensar MARIA LUCIENE ALVES DE MELO, Prof. LP, III, D, mat. 175.168-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Augusta Cordeiro de Melo, Calçados, GRE Garanhuns, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Português, a partir
de 04.032021. 1400005482.000535/2021-49.
Nº 1896 - Localizar JOSÉ RONALDO NUNES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.200-6, Readaptado Temporário na Esc. Professor Sebastião
Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.2021.
1400005676.000448/2021-14.
Nº 1897 - Remover JUAN RIVAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 305.183-8, para EREM Profº Antônio
Farias, Gravatá, GRE Vitória, com 40 h/semanais, a partir de 16.03.2021. 1400005378.000675/2021-12.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021
PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200052.000301/2021-95 (PROTOCOLO PGE nº 2021.02.001286) - Requerente: CLEIDE MARIA RODRIGUES
DE LIRA, viúva de Rômulo José de Lira, ex-soldado da Polícia Militar de Pernambuco, falecido em 20 de junho de 1998. Tendo em vista as
atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, bem como artigo
1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, INDEFIRO o
pedido nos termos do Parecer nº 166/2021, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc. nº 13213462).
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 157-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000243.000485/2019-97 (12581635), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 065, de
05/04/2021 (12832390), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ LUCAS DE SOUZA,
2º Sgt RRPM, matrícula nº 607608-4, ocorrida em 20/06/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização ao dependentes habilitado do referido
servidor: JOSÉ LUCAS SANTOS DE SOUZA, filho.
Nº 1898 - Designar JUAN RIVAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 305.183-8, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Profº Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória, Atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir
de 16.03.2021. 1400005378000675/2021-12.
Nº 1899 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a BRUNNA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, mat. 394.181-7 nos termos da
Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 14.04.2021. 1400005482.000672/2021-83.
Nº 1900 - Localizar e designar na função de Educador de Apoio Pró- Tempore DANIELA LUIZA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat.
262.548-2, na Esc. Presidente Arthur da Costa e Silva, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10.03.2020. 04106700/2020.
Nº 1901 - Remover ARANTES GOMES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II,A, mat. 250.736-6, para Esc. Santo Amaro, Caruaru, com 200
h/a mensais a partir de 08.02.2021. 1400005455.000166/2021-11.
Nº 1902 - Designar ARANTES GOMES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.736-6, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Santo Amaro, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.02.2021.
1400005455.000166/2021-11.
Nº 1903 - Remover CESAR ROMERO ALBUQUERQUE DAS NEVES, Prof. LPE, III, A, mat. 193.873-8, para a Esc. Themístocles de Andrade,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.2021. 1400005269.000405/2021-31.
Nº 1904 - Remover VIVIANNE DO NASCIMENTO BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.. 303.036-9, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação - CGDE da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 09.03.2021. 1400005455.000565/2021-82.
Nº 158-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5601635-8/2019 (12433200), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 060, de 26/03/2021
(12625708), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA, 3º
Sgt RRPM, matrícula nº 18458-6, ocorrida em 30/12/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na razão de
1/3 (um terço), a cada um dos dependentes habilitados do referido servidor: BRUNA VANESSA FERREIRA DE LIMA, VALDOMIRO
FERREIRA DE LIMA JÚNIOR e VINICIUS FRANCISCO DOS SANTOS DE LIMA, filhos.
Nº 1905 - Localizar CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 301.912-8, na Esc. Santa Cruz, GRE Afogados, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 15.03.2021. 140000466.000034/2021-91.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1908 - Remover POLLYANA MARINA MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.061-1, para a Esc.
Técnica Francisco de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico a partir de
15.03.2021. 1400005482.000575/2021-91.
DEFESA SOCIAL
Nº 1909 - Remover ILKA NATHALIA PEREIRA REMIGIO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.661-7, para a Esc. Iracema Moura de Novaes Veras,
Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2021. 1400005509.000298/2021-71.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 1906 - Remover VÂNIA CRISTINA FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.923-4, para EREM Carlos Rios, Arcoverde, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.03.2021. 1400005509.000745/2021-91.
Nº 1907 - Remover PAULO ROBERTO DOS PASSOS E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.290-8, Readaptado Temporário, para Esc. Prof.
Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividade Pedagógicas, a partir de
01.02.2021. 1400005676.000447/2021-70.
Nº 1910 - Remover ALESSANDRA MENEZE MACHADO FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 393.754-2, para a Esc. Profª Elvira Viana,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 23.02.2021. 1400005482.000361/2021-14.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 221/PMPE - DGP-3, 26 de abril de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 08 e abril de 2021, com fundamento no Art. 109,
Inciso I, da Lei n°6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG / Mat. 120815-2/ 1ºBIEsp - ELLAN DE AMORIM
FERNANDES, filho de Elias Fernandes de Sousa e Maria Betânia Medeiros de Amorim Fernandes, por haver sido empossado no cargo
de Policial Militar do Estado de Alagoas; II – O Comandante do 1ºBIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no
SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos
Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000381/2021-41)
Nº 222, de 26/04/2021. EMENTA: Reintegração de Policial Militar Desertor em cumprimento a Decisão Judicial Interlocutória. O
Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16/06/1994, e em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Mandado de Segurança datado de 22 de
abril de 2021, oriunda do Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, extraída do Processo nº 0003787-23.2021.8.17.9000/TJPE
(MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL), tendo como Impetrante o Sr. SÉRGIO MENINO DOS SANTOS e como Impetrado o Comandante
Geral da PMPE, encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas através do Ofício nº 603 – PMPE - DEAJA-EXEC/CONT (13213717),
de 23/04/2021, decidindo pela imediata Reintegração do autor ao cargo que anteriormente ocupava, conforme proferido nos autos da
ação referente ao Processo supra, onde foi determinado que o Impetrado se abstenha de excluir o Impetrante das fileiras da Corporação,
até o julgamento final do presente Mandado de Segurança. RESOLVE: I – Reintegrar aos quadros da PMPE o Sd PM Mat. 112807-8
/ SÉRGIO MENINO DOS SANTOS, com base na Decisão Interlocutória em sede do Mandado de Segurança Cível em apreço, nos
termos acima citados, constante do SEI nº 3900000015.001339/2021-97; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar as devidas
providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento ao disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em
Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
(3900000015.001339/2021-97)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 42/ CBMPE-DIP-STRR, 27ABR2021. EMENTA: Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Com fundamento no Inc. VIII do
Art. 85 da Lei 6.783/74, desliga do serviço ativo, a contar de 11 de abril de 2021, o Tenente Coronel QOC BM MÁRCIO BANDEIRA DE
Nº 1911 - Localizar LUANA EDUARDA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.889-0, na EREFEM Compositor Antônio
Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 04.03.2021. 1400005277.000050/2021-81.
Nº 1912 - Localizar MARIA DO SOCORRO MATOS DOS SANTOS CARVALHO. Prof. LPE, I, A, mat. 379.190-4, na Esc.
Vigário João Inácio, Buíque, GRE Arcoverde, na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais a partir de 18.02.2021.
1400005509.000586/2021-25.
Nº 1913 - Remover e designar na função de Educador de Apoio KATIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof., LPE, I, A, mat. 377.9750, para CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
03.02.21. 1400005509.000114/2021-72.
Nº 1914 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MARIA JOSE PEREIRA FERREIRA DE MORAIS, Prof. LPE, I, A,
mat .394.174-4 , loc. na Esc. José Bione de Araujo,Caruaru, a partir de 01.03.2021. 14.00005455000619.2021/18.
Nº 1915 - Localizar DANIEL OLIVEIRA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 189.091-3, na EREM Manoel Moreira da Costa, Ibirajuba, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais, na Função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.2021. 1400005455.000466/2021-09.
Nº 1916 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português/Inglês/Artes de MARIA APARECIDA LUCAS, Prof. LPE, II, A, mat.
255.689-8, loc. na Esc. Anete Vale de Oliveira, Pedra, GRE Arcoverde, a partir de 12.04.2021. 1400005509.000893/2021-14.
Nº 1917 - Localizar CLEDEMÁRIO RAPHAEL CURSINO DE BRITO JORGE, Assistente Administrativo Educacional, IV,
D, mat. 301.996-9, na Coordenação Geral de Desenvolvimento de Educação, CGDE, GRE Arcoverde, a partir de 01.01.2021.
1400005509.000697/2021-31.
Nº 1918 - Designar ADRIANA DOS SANTOS , Prof. LPE, II, A, mat. 262.541-5, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Monte
Verde, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400005541.000197/2021-01).
Nº 1919 - Designar DAMIAO ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR, Prof. LP,I,A, mat. 379.763-5, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000088/2021-57).