Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto tem como finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de Software (Firewall SonicWall NSA 4600), visando atender a segurança da rede interna através da filtragem de conteúdo e detecção avançada de ameaças no parque tecnológico desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da utilização dos recursos financeiros do Fundo Nacional Penitenciário – FUNPEN

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 GUES FARIAS – MAT: 57198748 e DANIELLE DA COSTA LOBATO – MAT: 54187317, para atuar na condição de FISCAIS do Contrato Administrativo nº 126/2021, celebrado entre a empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP. Art. 2° - São atribuições do fiscal: I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas contratuais presentes no instrumento administrativo citado no artigo ante

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica - Presidente; VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado – membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Assistente Administrativo – membro. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administraç�

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 410/2021 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE n° 34.461 de 15/01/2021. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2021/56549 de 23/01/2020. CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 . ERRATA . NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:516090 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 056/2019 publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34094 edição de 21/01/2020 Onde se lê: OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 PORTARIA Nº 2859/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: JULIETTE NAYANA SA DE ABREU NAIFF, Matrícula nº 55588810/3; Cargo: Policial Penal. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 01/12/2022 a 29/01/2023 (60) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 879474 PORTARIA Nº 2862/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: LUSVALDO MALVHER DA SILVA, Matrícula nº 57202248/1; Cargo: Auxiliar Operacional. Assunt

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ADMISSÃO DE SERVIDOR . Errata da PORTARIA Nº 2552/2020 – Suprimento de Fundos, publicada no dia 17/11/2020 no DOE N° 34.411, Protocolo: 601798. Onde se lê: Prazo de aplicação: 30(trinta) dias; Leia-se: Prazo de aplicação: 43 (quarenta e três) dias. Protocolo: 628733 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . - Término de Vínculo: 14/12/2020 Motivo: FALECIMENTO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SA

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 65-CLAUDIA ROZELIA GATINHO CASTRO-5896358-2019-01.07.19 a 30.07.19 66-CLAUDIA SIMONE ANSELMO DE OLIVEIRA-5415667-2019-01.07.19 a 30.07.19 67-CLAUDIO GOMES ABADESSA-57211921-2019-01.07.19 a 30.07.19 68-CLEA DE ARAUJO LINHARES-54196306-2019-01.07.19 a 30.07.19 69-CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO MENEZES-57193772-2019-01.07.19 a 30.07.19 70-CLESIO DA COSTA SILVA-5917459-2019-01.07.19 a 30.07.19 71-CONCEIÇÃO DO SOCORRO DE MELO PEREIRA-5891842-2018-01.07.19 a 30.07.

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404 Nome do Servidor: DÁRIO BARRETO MENEZES em substituição a Jackson carvalho Gonçalves Data de Admissão: 26/06/2017 Término Vínculo: 25 /06/2018 Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL Ato: PORTARIA Nº 500/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Nome do Servidor: VALDENI LIMA DA SILVA em substituição a Renan Rabelo de Carvalho Data de Admissão: 26/06/2017 Término Vínculo: 25 /06/2018

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA Nº 332/2022 – DLPI/ GAB/SEAP Belém- PA, 24 de novembro de 2022. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei. CONSIDERANDO o Decreto nº 2.767, de 21 de novembro de 2022, que estabelece os procedimentos e as normas a ser