919 resultados encontrados para jucielda marques da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 621 Processo 1004679-03.2015.8.26.0066 - Interdição - Família - T.J.M.R. - Processo nº 2015/001464 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 49/50, noticiando o falecimento do(a) interditando(a), bem como da cota do Ministério Público, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fund
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1497 como verificado em primeiro grau, somente com o simples objetivo de se isentar o postulante do benefício do pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais (para citação, realização de perícia etc.) e dos honorários advocatícios. Em outras palavras, muitos têm buscado a concessão da gratuidade, não co
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4220 §3º, do Código de Processo Civil sobrepor-se à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF) por ser norma infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucionalidade do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Ademais, o artigo 99, §2º
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2733 Juízo para o processamento e julgamento do feito, motivo pelo qual não é possível a sua prorrogação (CPC, artigo 111). Por fim, aduza-se que a incompetência absoluta “deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção” (CPC, artigo 113). D
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 883 autos infirmou tal alegação. Nos autos, inexistem notícias de vícios ou defeitos da posse. As certidões do distribuidor de fls. 15 e 16, emitidas em nome dos requerentes, confirmam a ausência de oposição à posse. Finalmente, registre-se que não houve qualquer contestação ou impugnação específica ao feito,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1823 despesas processuais (para citação, realização de perícia etc.) e dos honorários advocatícios. Em outras palavras, muitos têm buscado a concessão da gratuidade, não como uma forma de acesso à Justiça, mas para lograr uma “demanda sem risco”. Ora, nessa situação, o pedido de concessão do benefício caracte
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1781 liminar e determino a reintegração da autora na posse do bem e a citação, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC. Autorizo a realiz
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4128 Esclareça a corré I. C. S. L. se comparecerá à audiência de instrução designada, no prazo de 5 dias, sob pena de ser deprecado o ato. - ADV: JUCIELDA MARQUES DA SILVA (OAB 97808/SP), CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP) Processo 1044342-62.2018.8.26.0224 - Proc