Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 445 26/05/2015, DJe 02/06/2015). Na espécie, a carência financeira alegada pela parte autora não constitui fundamento suficiente a justificar a concessão dos benefícios da assistência jurídica, deixando de provar o seu real estado de necessidade, limitandose à simples afirmação.Isso porque o salário da autora ultrap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 291 observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III),em incidente próprio de cumprimento de sentença, por dependência ao presente, e não mais nestes autos principais. Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 450 integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 309 2050854-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001257-42.2019.8.26.0369; An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 343 Processo 1122855-96.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Pagar.me Pagamentos S.a. - Ciência do resultado negativo da pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme documentos em anexo. - ADV: TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP) Processo 1123368-35.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2036 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raquel Euzebio (OAB: 219968/SP) - Raquel Euzebio (OAB: 219968/ SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2050869-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 681 alimentos, indeferiu realização de nova pesquisa de bens, por meio do sistema BACEND. Nos termos da legislação vigente, no agravo de instrumento, o juiz poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, se houver risco de dano grave e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do rec