Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Considerando a solicitação da Escola Municipal São Geraldo e, por meio do Ofício nº 02/2019 e Ofício nº 243/2019-CNS/CGPA/GRE Agreste Meridional, na PORTARIA SEE Nº 251 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, DOE-PE de 12/01/2018: Onde se lê: ...resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. Leia-se: ...resolve aprovar, a partir do ano letivo de 200

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA COELHO VIEIRA SELVA Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE Art. 6º Cabe às Unidades Escolares cumprir o que está disposto nas competências a elas estabelecidas na Resolução CD/FNDE Nº 42, de 28 de agosto de 2012, no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, na Instrução Normativa SEE Nº 001/2018 e na Instrução Normativa SEE Nº 001/2019, no tocante à execução d