Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 590 Cite-se e intime-se a parte ré, por carta carta AR unipaginada (cód. 500465), conforme Comunicado SPI 47/2013, exceto se o SAJ não o permitir, caso em que deverá ser utilizado o meio tradicional, com as advertências de praxe. Tratando-se a parte passiva de pessoa jurídica, deverá apresentar seus atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 671 Processo 3000563-86.2013.8.26.0292 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS VINICIUS MOREIRA - 1- Não havendo mais provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução. 2- Vista às partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias. Int. - PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 575 acusação Elisangela Nascimento de Jesus. 4- Dê-se ciência às partes da expedição da carta precatória. 5- Defiro a expedição de ofícios à Santa Casa de Jacareí, bem como de São José dos Campos para que apresentem em juízo todos os prontuários em nome da vítima JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS, port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 611 setembro de 2013. A denúncia foi oferecida no dia 15 de outubro de 2013. Foi necessária a expedição de carta precatória para a notificação dos acusados, o que ocasionou a demora para o oferecimento das defesas prévias. A denúncia foi recebida no dia 06 de dezembro de 2013, sendo determinada a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 538 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2014 Processo 0004269-31.2013.8.26.0292 (029.22.0130.004269) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Dionice Ana Conte - Altair Maciel de Oliveira - - Roseli de Almeida C Oliveira - Regularize o patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 575 ser facilmente constatado pelo requerido, ônus da prova que lhe caberia. Assim, evitando-se maiores delongas, determino que a autora junte aos autos comprovação de rendimentos da família, declaração de imposto de renda se houver ou a comprovação da declaração de isento. Determino, ainda, que a autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 659 SANTOS, anotando-se, o nome dos avós maternos e para DESTITUIR a requerida MARIA BENEDITA DOS SANTOS, do poder familiar de seu filho Gabriel, consoante o disposto no artigo 166, “caput” do ECA. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito e o faço com fundamento no art. 269, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 637 autor, no prazo de cinco dias, proceda às correções necessárias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: IVONE MARSI (OAB 266139/SP) Processo 1002796-56.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - LUAN FELIPE COSTA - A petição inicial está em br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 690 sanitária. § 5o O local será vistoriado antes e depois de efetivada a destruição das drogas referida no § 3o, sendo lavrado auto circunstanciado pelo delegado de polícia, certificando-se neste a destruição total delas.” Expeça-se ofício à autoridade policial. 5- Expeça-se certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 629 Juízo, esta Magistrada já encaminhou e-mail comunicando acerca da redesignação. Oficie-se ao Conselho Tutelar. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Int. E ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Jacareí, 13 de outubro de 2014 - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP) Processo 0014385-67.2011.8