Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 898 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2018 Processo 0000051-81.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1195 crime descrito no art. 33 “caput”, da Lei nº 11.343/06. 2- Designo o dia 23 de janeiro de 2018, às 15h20min., para a audiência de apresentação do representado e oitiva dos genitores. 3- Notifiquem-se os representados e cientifiquem-se os seus responsáveis legais, do inteiro teor da representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 489 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2015 Processo 0008360-96.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Junia Maria Martins de Paula - - Gideoni Martins de Paula - Nextel Telecomunicação Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1053 273 do CPC” (RSTJ 102/145).”Nos dias atuais, estando em vigor a norma do art. 273, § 7º, do CPC, não mais se justifica exigir da parte a propositura de ação autônoma para obter medida cautelar, que pode perfeitamente ser concedida no âmbito do processo de conhecimento” (JTJ 293/375).Em tempos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 611 o reconhecimento da inépcia da denúncia, alegando a ausência da exposição fática e dos elementos descritivos legalmente exigidos para especificar a conduta do acusado nos crimes ora imputados.O Ministério Público se manifestou as fls. 156/157. A denúncia narra os fatos delituosos de forma clara e objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1211 Processo 0017731-60.2010.8.26.0292 (292.01.2010.011102/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alexandre Garcia dos Santos - - Alexandre Garcia dos Santos - Isto posto, com fulcro no artigo com fundamento no art. artigo 415, inc. IV e 386, VI, ambos do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 648 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2013 Processo 4000015-44.2013.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - - Jose Francisco Ventura Batista - JOSÉ CORDEIRO GUIMARÃES - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 610 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2013 Processo 0001635-24.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001635) - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 865 os insumos pretendidos pela parte autora, como já determinado e analisado, sob o argumento de que seu fornecimento não está previsto em programas de saúde “disponíveis nas unidades de saúde do SUS”, não pode prosperar. Como bem ressaltou a douta Promotora de Justiça, em sua cota de fls. 256/261; é ced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 600 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2016 Processo 1000797-97.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Isrhael Diniz Marasca Condomínio Vert Ville Club - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliaç