Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2721 onde os serviços prestados pela concessionária encontram recíproca no preço pago pelo usuário. Colha-se, a propósito, o escólio de SILVIO RODRIGUES: “Quando se fala, entretanto, em contratos bilaterais ou unilaterais, considera-se o fato de o acordo de vontades entre as partes criar, ou não, obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3091 designar audiência de conciliação em face do Provimento nº. 2545/2020 do Conselho Superior da Magistratura que determinou a suspensão de audiências com o intuito de reduzir os riscos de disseminação do vírus Covid-19. Postergo para momento oportuno a sua designação. Saliento que as partes podem a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4574 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2020 Processo 0000104-39.2018.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - C.L.A.P. - Vistos. 1 - Tratas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2831 Juntou documentos (fls. 13/18). É a breve síntese do necessário. DECIDO.Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter anteceden

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 444 FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS EXECUTADOS, que por este Juízo se processam os autos da execuções fiscais a seguir indicadas, com fulcro no artigo 886, inciso IV, do NCPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, e conforme Art. 31 do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 449 EXECUTADOS, que por este Juízo se processam os autos da execuções fiscais a seguir indicadas, com fulcro no artigo 886, inciso IV, do NCPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, e conforme Art. 31 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, que levará a leilão o bem abaixo descrito, através do portal de leilões on-line

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2600 589 JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU MANUELA MONFERDINI NOVO D ARCADIA, expedido nos autos da ação de Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2816 liminar, a fim de determinar à parte ré a desocupação do imóvel em quinze dias. A expedição do mandado de desocupação fica condicionada à prestação de caução idônea, no valor equivalentea três alugueres. 3 Cite-se, com as cautelas legais, para os termos da ação em epígrafe,ficando adverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2736 Ao longo destas mais de três décadas em que tramita esta ação, ora em fase de pagamento do precatório (pagamento este que vem se arrastando desde o ano de 1999), faleceram alguns dos proprietários originários, motivo pelo qual foram sendo sucedidos. 4) Faleceu, pois, o requerido-exequente Pedro dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2831 Juntou documentos (fls. 13/18). É a breve síntese do necessário. DECIDO.Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter anteceden