6.740 resultados encontrados para judicial marcos antonio mendes pereira - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3800 MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Antonio Carlos T Tangerino - Defiro a suspensão, pelo prazo de 30 dias. Decorridos, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3182 no prazo de cinco dias a partir da realização do ato, em conta a ser informada pelo conciliador. Ressalte-se que é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou contemplados pela conciliação voluntária a gratuidade da conciliação, devendo a hipossuficiência ser
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3019 isenta do recolhimento da taxa judiciária. Publique-se. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT (OAB 73050/SP), JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI (OAB 152804/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3800 MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Antonio Carlos T Tangerino - Defiro a suspensão, pelo prazo de 30 dias. Decorridos, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3801 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Ilegalidade - Sem os requisitos da especificidade e da divisibilidade, previstos no Código Tributário Nacional, não se justifica a cobrança da taxa. O serviço de iluminação pública tem caráter genérico e não divisível, sendo prestado à coletividade, como um todo,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 444 FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS EXECUTADOS, que por este Juízo se processam os autos da execuções fiscais a seguir indicadas, com fulcro no artigo 886, inciso IV, do NCPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, e conforme Art. 31 do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3801 TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Ilegalidade - Sem os requisitos da especificidade e da divisibilidade, previstos no Código Tributário Nacional, não se justifica a cobrança da taxa. O serviço de iluminação pública tem caráter genérico e não divisível, sendo prestado à coletividade, como um todo,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3238 contrato de compromisso de compra e venda de bem, que teria sido firmado aos 30/06/2014. Por entender ser legítimo possuidor do imóvel, ingressa com a presente ação, na qual pretende a retirada do bloqueio. Juntou documentos (fls. 25/170). A tutela de urgência foi parcialmente deferida apenas para obstar
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3204 do Pinhal, nos termos do artigo 46, caput, da Lei dos Registros Públicos, a lavratura do registro de nascimento tardio de Lázara Judith de Menezes, com qualificação às fls. 32, 37, 40, nascida em 13 de maio 1916, no Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, sendo filha de Eustachio Card