Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 628 A parte reclamada, por sua vez, questiona o lançamento de valores Elaborada a nova conta, siga a Secretaria as diretrizes e devidos a título de FGTS, parcela indevida, posto que já fora paga. procedimentosprevistos como ordinatórios por este Juízo. Em síntese, é o relatório. Notifiquem-se as partes desta decisão. DA IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE O ponto questio

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 628 A parte reclamada, por sua vez, questiona o lançamento de valores Elaborada a nova conta, siga a Secretaria as diretrizes e devidos a título de FGTS, parcela indevida, posto que já fora paga. procedimentosprevistos como ordinatórios por este Juízo. Em síntese, é o relatório. Notifiquem-se as partes desta decisão. DA IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE O ponto questio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4359 portanto, qualquer omissão na decisão embargada. Eventual irresignação deverá ser submetida à instância superior. Do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, uma vez que não há qualquer omissão na sentença embargada. Intimemse. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4359 portanto, qualquer omissão na decisão embargada. Eventual irresignação deverá ser submetida à instância superior. Do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, uma vez que não há qualquer omissão na sentença embargada. Intimemse. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 1510 RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/RJ, 79.391. 114.01.2010.034006-2 ANEXO FAC AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARCIAL C/C DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA LEANDRO PELLEGRINI X RUSTICOS TAQUARAL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL. INT. ADV. CAROLINA CRUZ PRAUDE, OAB, 291.851. 2ª Vara do Juizado Especial Cível 2ªV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2914 Nº 2102916-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Regina Esteves (Inventariante) e outros - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1946 ADMITINDO A INICIATIVA DE MODIFICAÇÃO DO PLANO, MESMO E INCLUSIVE DEPOIS DO PRAZO DE SUPERVISÃO. DECISÃO EM PARTE REVISTA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3042 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apdo/Apte: Ponto K Comércio de Veículos Ltda e outros - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso dos embargantes e deram parcial provimento ao do embargado. V. U. - APELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4314 se o requerente, em réplica. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP), VERONICA NEVES MIRANDA (OAB 316589/SP) Processo 1007508-72.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.S. e outro - A.J.S. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 22 e seguintes. - ADV: DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1724 administradora judicial são suficientes para o deferimento da majoração da remuneração, todavia, deve-se seguir a senda já proposta em outra oportunidade, visando sempre o menor custo possível à recuperanda. Pelos argumentos acima expostos, visando não onerar sobremaneira a empresa recuperanda, os hon