3.817 resultados encontrados para judicial. p.r.i.c. adv - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2190 moldes estabelecidos pelas partes. A ex-cônjuge voltará a usar o nome de solteira: G. D. L. M.. Ante a inexistência de interesse recursal e a expressa concordância do Ministério Público (fls. 59), dou a sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando certidão a respeito. Esta senten�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2070 deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a serventia proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Efetuado o peticionamento, intimem-se as demais partes por ato ordinatório para se manifestarem no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2000 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo de 30 dias, antes de remeter os autos ao arquivo, deverá a Serventia certificar nos autos se houve ou não o requerimento de cumprimento de sentença. Constatada a existência de cadastro do cumprimento de sentença, deverá arquivar os prese
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1877 prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1000825-95.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Paulo Roberto de Oliveira - Vistos. BV
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1879 ANTONIO XAVIER ajuizou contra SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES EMPREENDIMETNOS IMOBILIÁRIOS LTDA, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os ho
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1812 Processo 1001279-02.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Lara Reis Zaccari - Royal Air Maroc - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comun
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2191 CARVALHO (OAB 453989/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP) Processo 1537401-71.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO ARAUJO DE LIMA - - EDER KADU PEREIRA DOS SANTOS - - WILSON DA CUNHA - - ANDRE FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO - - ALONSO DA ANUNCIAÇÃO - - AGUINALDO F
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3825 jurídica deverá ser representada em Juízo por seu representante legal, portando CPF e RG, com prova de representação (atos constitutivos) e poderá ser representado em audiência por preposto credenciado, com carta de preposição, com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregat�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 615 que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação probatória para posterior conhecimento do Juízo em sede de Sentença. Assim, para audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento designo o dia 01 de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1976 da Lei 12.153/2009, a evidenciar a impossibilidade de execução provisória em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública. Intimem-se as partes adversas para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/