Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2429 Renajud. Eventual baixa da parte executada em cadastro de inadimplência é medida que cabe ao exequente providenciar as comunicações necessárias para exclusão. Pelo princípio da causalidade, condeno o requerido/executado nas custas processuais finais, devendo essas serem recolhidas no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 536 se a parte exequente, no prazo de 05 dias e, então, tornem conclusos para decisão. Em caso de inércia, defiro desde logo o levantamento do valor bloqueado nos autos após o prazo para recurso, se não houver comunicação pelas partes de interposição de agravo. Tendo em vista o Comunicado nº 1514/2019 (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2015 323654/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) Processo 1005807-84.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Beatriz Aredis Santos - Aguardando recolhimento das custas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 342879/SP), RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1869 dessa decisão se extraiam cópias para serem enviadas a todos os juízos de primeiro grau em que haja execuções de sentença proferida na Ação Civil Pública em questão com a devida urgência. No mais, aguarde-se o julgamento do apelo, na Secretaria de Processamento do Acervo Virtual de Direito Privado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1115 “Oportuno tempore”, certifique a Serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. P.R.I.C. - ADV: CAMILA ELAINE BROCCO AZEVEDO (OAB 326467/SP) Processo 1001760-33.2018.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F. - Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2261 S.A - Vistos. Tendo em vista o acórdão de fls. 118/122 que determinou o prosseguimento do feito, defiro nova tentativa de busca e apreensão no endereço indicado à fls. 124. Cumpra-se nos moldes da decisão de fls. 89/91. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2475 que promova a remessa/redistribuição dos autos nº 1001268.02.2022.8.26.0358 para esta 3ª Vara para tramitação conjunta com este feito, visto que ambos se encontram em fase postulatória. Com a redistribuição, abra-se vista ao requerido daqueles autos, ora autor, para que apresente contestação com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2260 dívida. 2. Caso reste infrutífera a busca por ativos financeiros, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento requerendo novos meios de expropriação de bens do(s) executado(s) ou alternativamente a suspensão do processo. 3. Em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2008 que o autor comprove o recolhimento das diligências ao oficial de justiça, no prazo legal, sob as pena da lei. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1004409-05.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Instituto Sorrindo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1861 por morte, invalidez permanente e despesas de assistências médicas e suplementares no teto máximo de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de invalidez permanente” (art. 3º da Lei nº 6.194/74). “In casu”, o laudo médico pericial foi conclusivo ao atestar que há dano patrimon