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juiz das execu

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18 resultados encontrados para juiz das execu - data: 07/08/2025

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TJGO 28/10/2015 - Pág. 429 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ NAS HIPOTESES EM QUE A EXECUCAO ES TIVER AMEACADA POR CULPA DO SENTENCIADO, COMO NAS OCORRENCIAS DE FUGA, MOTIM, ETC. O RACIOCINIO DESENVOLVIDO E O DE QUE, NO PROCES SO PENAL, ATE MESMO NA FASE DE INVESTIGACAO POLICIAL, ONDE AINDA NAO HA ACUSACAO FORMAL, PODE O JUIZ DECRETAR MEDIDAS CAUTELARES ( PRISAO TEMPORARIA, PRISAO PREVENTIVA E BUS

TJGO 08/02/2017 - Pág. 2103 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 M CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES NEM TAMPOUCO CAUSAS DE DIMINUICAO E A UMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS, TORNANDO-A REPRIMENDA DEFINI TIVA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. CONDENO-O, TAMBEM, A PENA DE MULTA QUE ESTIMO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENT E EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, VIGENTE NA EPOCA DO F ATO E DEVIDAMENTE ATUALIZADA. DIANTE DO EXPO

TJGO 07/04/2014 - Pág. 368 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 76467-55.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL SUARES SALDANHA VITIMA : HELIO XAVIER BATISTA ADV ACUS : 22891 GO - C

TJGO 12/01/2016 - Pág. 1625 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 TO DEVOLUTIVO, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. INTIME-SE A DE FENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO PARA AS CONTRARRAZOES, NO PR AZO LEGAL. APOS, A CONCLUSAO PARA A FASE DO JUIZO DE RETRATACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2 016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI

TJGO 19/01/2017 - Pág. 1076 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 GIME. INTERRUPCAO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS. POSSIBIL IDADE. EXCECAO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, AO INDULTO E A COMUTACA O DE PENA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I - O COMETIMENTO DE FAT O DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO, DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, JUST IFICA A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FIXAD O E A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA A CONCESSAO

TJGO 20/01/2017 - Pág. 772 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 JANEIRO DE 2017. LEONYS LOPES CAMPOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 164560-75.2002.8.09.0029 ( 200201645607 ) 771 EXECUCAO PENAL CELIO APARECIDO COELHO CARLOS FELIX MONTEIRO 42867 GO - KELLY DIVINA DE SOUZA 38206 GO - RUTH PIMENTA DE CASTRO 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : VISTOS

TJGO 30/06/2016 - Pág. 2995 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ACUSADO ADV ACUS : JUERLES ALMEIDA SANTOS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 5726 GO - DUARTE PEREIRA FURTADO 34422 GO - MARIO DUARTE NETO 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DISSO, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA, A FIM DE CONDENAR O ACUSADO JUER LES ALMEIDA SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES D

TJGO 01/07/2016 - Pág. 1368 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 97624-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES CUNHA VITIMA : RAFAEL CONRADO PRUDENTE DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 28/06/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201400976248 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR

TJGO 15/12/2016 - Pág. 658 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 285146-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL ASSUNCAO NUNES VITIMA : IGREJA VIDEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO SAMUEL ASSUNCAO NUNES, FILHO DE ZILA ASS UNCAO NUNES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA

TJGO 24/06/2019 - Pág. 2073 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DISPOSITIVO CONSOANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACUS ATORIA E CONDENO A DENUNCIADA MARCIA APARECIDA QUEIROZ COMO INCUR SA NAS PENAS DO DELITO DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. NESSE CONTE XTO, ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 E DIRETRIZE S DO ART. 68, AMBOS DO CODIGO PENAL,

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