10.001 resultados encontrados para juiz deve considerar - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3331 Processo 1007727-90.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Andrea Alves Teixeira - Ana Carvajal Garcia - Vistos. Ciência à parte ré acerca da juntada dos documentos de fls. 249/270, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, tornem os a
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3600 MARIA DO CARMO DA SILVA NEVES - ADELIA PAULINA GARSEZZI e outros - Vistos. Fls. 192/194: defiro. Providencie a z. Serventia a alteração do valor da causa. Oficie-se à Defensoria Pública para que sejam reservados os honorários do Sr. Perito, encaminhando-se via e-mail no endereço [email protected]
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3024 condizente. De todo modo, tratando-se de causa de competência federal delegada e sob os auspícios da Justiça Gratuita, há que se observar o disposto na Resolução nº 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Atento a tais critérios, às circunstâncias da causa e à complexidade do trabalho, arbitr
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4652 - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAROLINA - ANTÔNIO EDUARDO ETCHEGOIN - Vistos. Fls. 94: na fixação dos honorários do perito, o juiz deve considerar o valor da causa, as condições financeiras das partes, a complexidade ou as dificuldades, bem como o tempo despendido para a realização do t
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 620 DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. Na fixação do valor da reparação do dano moral o juiz deve considerar os fatores legais (CLT, art. 223-G), especialmente a extensão do dano e as É o relatório. condições socioeconômicas das partes. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO O Exmo. Juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto, da Vara do Trabalho de São Luis de Monte
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3326 mínima de 60 (sessenta) dias para que este Juízo possa realizar as intimações. No e-mail, deverá acompanhar a senha de acesso aos autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/SP) Processo 1002659-62.2
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA(OAB: 24734/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL. HONORÁRIO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3328 nota 3a ao art. 33). No caso presente, de se ter em conta de consideração que a perícia a ser realizada é de certa complexidade, merece remuneração condizente e trata-se de causa de competência federal delegada e sob os auspícios da Justiça Gratuita, devendo se observar o disposto na Resolução nº 305
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3333 MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) Processo 1012028-17.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wilson Francisco Xisto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Primeiramente, verifique a serventia se há intimações pendentes do réu no que se refer
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3327 sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação proba